20/05/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:03

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 17:03

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:54

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS) Processo 0804399-29.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo dos Santos - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Nota: Intime-se para apresentar contrarrazões.
10/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS) Processo 0804399-29.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo dos Santos - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Do exposto, julgo improcedente os pedidos formulados por Ivo dos Santos em face de Omni S.A..

Condeno a Requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, moderadamente, em 15% sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Por ser a Requerente beneficiária da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art.98, §3º, do CPC).

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I.
19/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:42

Recebidos os autos
17/03/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 15:40

Decorrido prazo de parte
27/09/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS) Processo 0804399-29.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo dos Santos - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Decisão de fls. 111/112. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
12/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:28

Recebidos os autos
05/09/2024 14:28

Outras Decisões
16/08/2024 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS) Processo 0804399-29.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo dos Santos - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação do r. despacho de fl. 103: "Sobre o pedido de fls.99/100, não obstante o desinteresse do Requerido, nota-se que o Requerente pleiteou a designação de audiência de conciliação à exordial, razão pela qual deve ser realizada, nos termos do Art.334, §5º, do Código de Processo Civil.

Quanto ao pedido para que o ato seja realizado de forma virtual, atente-se a parte para certidão de fl.26.

Int."
25/07/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 17:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2024 17:46

de Conciliação
25/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:33

Recebidos os autos
24/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:51

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
29/06/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
17/06/2024 08:49

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2024 11:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 15:49

Recebidos os autos
29/05/2024 15:49

Outras Decisões
21/05/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 17:28

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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