26/06/2025 12:58

Recebidos os autos
26/06/2025 12:58

Recebidos os autos
22/05/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 15:06

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 15:06

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vivian Meira Avila Moraes (OAB 81751/MG), Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR) Processo 0858403-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Floriano Gonçalves - Réu: SPC Brasil - Intimação da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 187-209.
27/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vivian Meira Avila Moraes (OAB 81751/MG), Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR) Processo 0858403-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Floriano Gonçalves - Réu: SPC Brasil - Posto isso, em razão dos argumentos expostos, REJEITO os embargos de declaração (f. 221), mantendo a sentença de f. 210-217 tal como prolatada.

P.R.I.

Arquivando-se oportunamente.
27/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:53

Recebidos os autos
25/02/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 05:02

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 02:56

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vivian Meira Avila Moraes (OAB 81751/MG), Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR) Processo 0858403-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Floriano Gonçalves - Réu: SPC Brasil - Intimação da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se dos embargos de declaração de fls. 171/178.
25/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:53

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vivian Meira Avila Moraes (OAB 81751/MG), Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR) Processo 0858403-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: SPC Brasil - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência, CONDENO a ré a cancelar APENAS a inscrição do débito R$ 3.123,00 (três mil, cento e vinte e três reais) - Casas Bahia, - mantendo incólume a outra inscrição - bem como a indenizar a parte autora pelos danos morais suportados, nesta oportunidade fixados no patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV, a partir da prolação desta sentença (STJ, Súm. 362), e acrescido de juros legais de 1% ao mês (CC, art. 406 c/c CTN, art. 161, § 1º), a contar da citação, por se tratar de relação contratual (TJMS.

Apelação Cível n. 0801639-47.2013.8.12.0004, Coronel Sapucaia, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Sérgio Fernandes Martins, j: 30/01/2023, p: 31/01/2023).

Desta feita, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência recíproca, e amparado no art. 86 do CPC, condeno cada parte a suportar 50% do valor das custas e despesas processuais.

Quanto ao montante total dos honorários (a serem posteriormente rateados conforme a já citada proporção), os fixo em 15% sobre o valor condenação, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Ressalto, por oportuno, que o montante dos honorários que toca à cada parte, deve ser pago ao advogado da parte contrária, eis que inviável a compensação nos termos do parágrafo 14, do mesmo art. 85, do CPC.

Considerando que a parte autora, parcialmente sucumbente, é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

P.

R.

I., arquivando-se oportunamente.
01/10/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:58

Recebidos os autos
30/09/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 18:58

procedência parcial
25/07/2024 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vivian Meira Avila Moraes (OAB 81751/MG), Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR) Processo 0858403-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Floriano Gonçalves - Réu: SPC Brasil - Vistos, etc...

Trata-se de feito onde as partes foram instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir, justificando-as, sendo que houve manifestação expressa pelo julgamento antecipado, e/ou inércia quanto à especificação.

Assim, tem-se que é possível o julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355, I, do CPC, eis que a matéria não depende da produção de outras provas em audiência, tanto que nada foi requerido pelas partes.

Intimem-se as partes desta decisão, e, após, registrem-se para sentença.
24/07/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:38

Recebidos os autos
22/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 11:58

Decorrido prazo de parte
13/06/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2024 14:33

de Conciliação
18/04/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 19:16

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 11:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:23

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:42

Recebidos os autos
29/01/2024 10:13

Determinada Requisição de Informações
01/01/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 11:27

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0862605-33.2023.8.12.0001

Rafael Ibarra de Araujo

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0824021-38.2016.8.12.0001

Edna Barbosa de Campos

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0803165-51.2024.8.12.0008

Ivo de Oliveira Pereira Junior

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Mauricio Sobral Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0859053-60.2023.8.12.0001

Mario Marcio Duarte

Oi S/A

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0858403-13.2023.8.12.0001

Confederacao Nacional dos Dirijentes Loj...

Floriano Goncalves

Advogado: Michele Gaspar Nogueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2025 15:40

Exibir Processo