03/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 07:00

Transitado em Julgado em "data"
11/12/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/12/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835509-09.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Severina da Silva Menezes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COM PEDIDO DE LIMINAR - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA BENESSE - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA - EFEITOS DESDE A SENTENÇA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR INDEFERIMENTO DA INICIAL - INTIMAÇÃO PARA EMENDA À INICIAL NÃO ANTEDIDA - EXTINÇÃO ADEQUADA AO CASO E AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INCABÍVEL O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO - MANTIDO O INDEFERIMENTO DA INICIAL DA ORIGEM - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:53

Não-Provimento
09/12/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835509-09.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Severina da Silva Menezes Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:57

Inclusão em pauta
03/12/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 09:29

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 09:29

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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