14/03/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 10:23

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2023 14:21

Recebidos os autos
09/03/2023 14:21

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
08/03/2023 10:23

Conclusos para julgamento
08/03/2023 10:22

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:22

INCONSISTENTE
08/03/2023 10:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:57

Expedição de Certidão.
03/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:26

Recebidos os autos
03/03/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 18:13

Conclusos para despacho
27/02/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 18:21

Recebidos os autos
15/02/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:59

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:21

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:20

Transitado em Julgado em #{data}
13/02/2023 19:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS) Processo 0814490-76.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliziane Alves Cavassa, Eliziane Alves Cavassa - Reqdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Sentenças pgs. 122/126 e 127 : [...] Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: - CONDENAR a parte requerida a indenizar a parte autora em R$ 3.653,36 (trez mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), a título de dano material, devidamente corrigido pelo INPC desde o desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. - CONDENAR a parte requerida a indenizar a parte autora em R$ 7.000,00 (sete mil reais) para cada autor, a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a prolação da sentença.

Julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos analisados pelas razões já expostas.

Por via de consequência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

A parte autora fica intimada de que deverá juntar demonstrativo atualizado do valor da condenação, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do seu trânsito em julgado.

Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submeta-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Titular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ......................................................... [...] Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

P.R.I.
25/01/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:35

Recebidos os autos
11/01/2023 15:35

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:34

Homologada a Transação
20/12/2022 03:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 18:18

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2022 16:50

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2022 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/10/2022 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/08/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
22/07/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 10:55

Expedição de Carta.
21/06/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:42

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2022 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/06/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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