29/06/2025 08:09

Recebidos os autos
29/06/2025 08:09

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
29/06/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 10:04

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 14:01

Recebidos os autos
28/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 15:59

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 18:14

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:01

Recebidos os autos
03/02/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
03/02/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:05

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 16:22

Recebidos os autos
08/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:54

Recebidos os autos
18/09/2024 07:54

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
18/09/2024 07:54

Realizado Cálculo de Liquidação
03/04/2024 11:35

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 08:38

Recebidos os autos
03/04/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:01

Recebidos os autos
20/02/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:25

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:24

Recebidos os autos
27/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 16:20

Processo Reativado
03/11/2023 19:40

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 14:43

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 14:43

Decorrido prazo de parte
11/08/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:52

Transitado em Julgado em data
24/07/2023 12:56

Recebidos os autos
24/07/2023 12:56

Recebidos os autos
16/03/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802151-80.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Município de Bataguassu Proc.

Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Apelado: Souza Franco Construções Ltda Epp Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Vistos etc.

Com fundamento no art. 10, do CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da preliminar suscitada em contrarrazões (f. 160).
30/01/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802151-80.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Município de Bataguassu Proc.

Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Apelado: Souza Franco Construções Ltda Epp Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/01/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 14:32

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2023 14:32

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 11:25

Juntada de Petição de tipo
06/12/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:25

Juntada de Petição de tipo
18/10/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:53

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 10:53

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 07:46

Recebidos os autos
17/10/2022 07:46

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 07:46

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2022 13:41

Juntada de Petição de tipo
22/07/2022 17:20

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 17:19

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 09:55

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 19:40

Juntada de Petição de tipo
28/01/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:11

Juntada de Petição de tipo
09/12/2021 00:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:42

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 15:15

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 16:53

Recebidos os autos
26/11/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2021 07:09

Realizado cálculo de custas
22/11/2021 19:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/11/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 16:50

Realizado cálculo de custas
22/11/2021 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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