10/07/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 14:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2025 14:25

Processo Reativado
01/07/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:20

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:11

Expedição de tipo de documento.
02/05/2025 00:11

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 11:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Moreira (OAB 9039/MS), Cristina Aguiar Santana Moreira (OAB 9199/MS) Processo 0809183-19.2018.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angela Maria Alves de Araujo, Marcos Vinicius Alves de Mattos, Alexsandro Alves de Mattos, Laiz Gabrielly Alves de Mattos, Kayo Henrique Alves de Mattos, Gustavo Felipe alves de Mattos, Lara Giovanna Alves de Mattos - Exectdo: Gerência executiva INSS - Dourados, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a ausência de insurgência da parte credora quanto aos alvarás e levantamentos de valores referentes as Requisições de Pequeno Valor (ROPV), declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas, por incabíveis na presente fase processual.

Transite-se em jugado imediatamente a presente sentença pela preclusão lógica e consumativa.

Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias.

Dê-se vistas ao Ministério Público, ante os alvarás expedidos nas contas em favor dos menores (p. 388 e p. 391).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:43

Recebidos os autos
03/04/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 19:03

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:43

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 16:02

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Moreira (OAB 9039/MS), Cristina Aguiar Santana Moreira (OAB 9199/MS) Processo 0809183-19.2018.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angela Maria Alves de Araujo, Marcos Vinicius Alves de Mattos, Alexsandro Alves de Mattos, Laiz Gabrielly Alves de Mattos, Kayo Henrique Alves de Mattos, Gustavo Felipe alves de Mattos, Lara Giovanna Alves de Mattos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte exequente acerca das retenções de fls. 366/367 e, em caso de informação errônea ou discordância da distribuição do(s) crédito(s), o(s) beneficiário(s) deve(m) se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
31/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Moreira (OAB 9039/MS), Cristina Aguiar Santana Moreira (OAB 9199/MS) Processo 0809183-19.2018.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angela Maria Alves de Araujo, Marcos Vinicius Alves de Mattos, Alexsandro Alves de Mattos, Laiz Gabrielly Alves de Mattos, Kayo Henrique Alves de Mattos, Gustavo Felipe alves de Mattos, Lara Giovanna Alves de Mattos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da representante legal e genitora dos autores menores para que, em 05 dias, compareça na Caixa Econômica Federal na Agência do Fórum de Dourados, para a abertura de conta poupança em nome dos menores GUSTAVO FELIPE ALVES DE MATTOS e LARA GIOVANNA ALVES DE MATTOS, trazendo os documentos pessoais e comprovante de endereço.
15/10/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Moreira (OAB 9039/MS), Cristina Aguiar Santana Moreira (OAB 9199/MS) Processo 0809183-19.2018.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angela Maria Alves de Araujo, Marcos Vinicius Alves de Mattos, Alexsandro Alves de Mattos, Laiz Gabrielly Alves de Mattos, Kayo Henrique Alves de Mattos, Gustavo Felipe alves de Mattos, Lara Giovanna Alves de Mattos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte exequente acerca da manifestação do Ministério Público de fls. 355-357.
04/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:32

Recebidos os autos
03/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 18:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:52

Recebidos os autos
09/09/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Moreira (OAB 9039/MS), Cristina Aguiar Santana Moreira (OAB 9199/MS) Processo 0809183-19.2018.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Sandro José de Mattos Costa, Alexsandro Alves de Mattos, Angela Maria Alves de Araujo, Gustavo Felipe alves de Mattos, Kayo Henrique Alves de Mattos, Laiz Gabrielly Alves de Mattos, Lara Giovanna Alves de Mattos, Marcos Vinicius Alves de Mattos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação sobre o Despacho de pp. 320/321: "...Considerando que os autos nº 0805398-78.2020.8.12.0002, da 2ª Vara de Família desta Comarca, referente ao Inventário de bens deixados pelo Exequente, encontram-se arquivados, tem-se que a substituição processual deve se dar por todos os herdeiros, com a correspondente delimitação da quota-parte de cada um.

Desnecessária, contudo, a sobrepartilha, por se tratar de crédito pendente apenas de regularização do polo ativo para fins de pagamento, podendo o rateio ser feito diretamente no presente Cumprimento de Sentença.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

CADERNETA DE POUPANÇA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Valor: R$ 208.920,87.Fundamento: Contas de Poupança nºs 110.011.862-1 e 100.011.862-X.HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO.

INVENTÁRIO ENCERRADO.

DESNECESSIDADE DE SOBREPARTILHA.

POSSIBILIDADE DE RATEIO DOS VALORES NO PRÓPRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

A legitimidade processual para representar o titular do direito em juízo, ativa ou passivamente, é do espólio, por meio de seu inventariante, ou, caso não aberto inventário, pela sucessão formada por todos os seus herdeiros.

No caso, diante do encerramento do inventário antes da constituição do crédito do presente cumprimento de sentença, bem como considerando que habilitada a sucessão no feito, desnecessária a abertura de sobrepartilha para rateio dos valores objeto do presente cumprimento de sentença.

Decisão modificada.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, POR UNANIMIDADE. (TJ-RS - AI: *00.***.*63-74 RS, Relator: Jorge Maraschin dos Santos, Data de Julgamento: 24/11/2021, Vigésima Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 29/11/2021) (gn).

Diante disso, deverá a parte exequente providenciar a substituição do De Cujus pelos herdeiros, trazendo a qualificação de todos, e a respectiva representação ad judicia, e a cota-parte de cada herdeiro.

Com a regularização altere-se o polo ativo, e proceda-se o necessário à emissão dos alvarás, pois pelo que consta o pagamento já foi efetuado(p.280).

Em sendo necessário emita-se novos ROPVs No que pertine aos honorários contratuais, proceda-se conforme requerido à p. 304, em sendo possível ainda o cadastramento, já que não efetuado o pedido anteriormente.

Ciência o Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se." Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar os números dos CPFs de Kayo Henrique Alves de Mattos, Gustavo Felipe Alves de Mattos e Lara Giovanna Alves de Mattos, visto que são necessários para cadastrá-los como credores na cessão de crédito, bem como regularizar o CPF de Angela Maria Alves de Araújo junto à Receita Federal.
31/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:51

Recebidos os autos
09/04/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 12:00

Recebidos os autos
18/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:56

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 09:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2023 20:16

Recebidos os autos
23/08/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 13:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:33

Recebidos os autos
14/08/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 15:40

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 23:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 00:08

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 00:08

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:28

Remetidos os Autos para destino.
26/01/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:03

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 08:51

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:22

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 13:57

Evolução da Classe Processual
01/11/2022 11:02

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 00:03

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 00:03

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 00:03

Decorrido prazo de parte
07/10/2022 00:03

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:23

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 09:23

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 09:23

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 09:22

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 18:42

Realizado cálculo de custas
12/08/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 21:31

Juntada de tipo de documento
02/08/2022 21:31

Juntada de tipo de documento
30/07/2022 07:05

Realizado cálculo de custas
28/07/2022 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 18:01

Realizado cálculo de custas
14/07/2022 11:32

Recebidos os autos
14/07/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:31

Juntada de Petição de tipo
11/03/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:50

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 13:50

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 13:49

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 12:30

Juntada de tipo de documento
24/02/2022 12:30

Juntada de tipo de documento
22/02/2022 16:59

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 16:59

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 16:59

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 08:34

Realizado cálculo de custas
01/02/2022 08:34

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 01:05

Decorrido prazo de parte
06/12/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 16:24

Recebidos os autos
01/12/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 00:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 07:57

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 10:00

Juntada de Petição de tipo
23/09/2021 03:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 04:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2021 00:04

Expedição de tipo de documento.
04/09/2021 08:24

Juntada de tipo de documento
04/09/2021 08:24

Juntada de tipo de documento
26/08/2021 16:03

Expedição de tipo de documento.
26/08/2021 16:02

Expedição de tipo de documento.
26/08/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 17:31

Juntada de Petição de tipo
09/06/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2021 12:00

Juntada de tipo de documento
03/06/2021 12:00

Juntada de tipo de documento
28/05/2021 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 14:17

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 11:29

Recebidos os autos
24/05/2021 11:29

Decisão ou Despacho
19/05/2021 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2021 14:24

Expedição de tipo de documento.
18/05/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 15:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 17:25

Juntada de Petição de tipo
01/03/2021 17:25

Juntada de Petição de tipo
01/03/2021 08:35

Juntada de tipo de documento
29/01/2021 11:35

Juntada de Petição de tipo
28/01/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2021 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2021 07:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 16:42

Recebidos os autos
26/01/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2020 00:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 17:43

Expedição de tipo de documento.
02/12/2020 19:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2020 18:56

Expedição de tipo de documento.
02/12/2020 16:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 16:10

Realizado cálculo de custas
02/12/2020 16:06

Expedição de tipo de documento.
02/12/2020 16:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 15:59

Transitado em Julgado em data
07/10/2020 16:38

Juntada de Petição de tipo
05/10/2020 14:40

Recebidos os autos
05/10/2020 14:40

Recebidos os autos
29/06/2020 15:19

Expedição de tipo de documento.
29/06/2020 15:19

Remetidos os Autos para destino.
29/06/2020 15:19

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2020 15:28

Decorrido prazo de parte
19/05/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 17:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 17:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 17:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 17:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 13:55

Expedição de tipo de documento.
04/03/2020 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2020 07:22

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 16:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 13:22

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2020 13:22

Expedição de tipo de documento.
18/02/2020 13:22

Expedição de tipo de documento.
13/02/2020 17:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 18:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 17:04

Recebidos os autos
06/02/2020 17:04

Expedição de tipo de documento.
06/02/2020 17:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 17:03

Julgado procedente o pedido
22/08/2019 15:12

Expedição de tipo de documento.
20/08/2019 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2019 11:39

Expedição de tipo de documento.
16/08/2019 15:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2019 15:36

Decorrido prazo de parte
13/08/2019 16:42

Juntada de Petição de tipo
03/05/2019 15:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 17:06

Expedição de tipo de documento.
25/04/2019 18:04

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2019 13:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 13:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2019 09:34

Expedição de tipo de documento.
15/04/2019 11:39

Juntada de Petição de tipo
12/04/2019 13:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2019 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2019 07:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 16:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 16:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 16:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 11:31

Juntada de Petição de tipo
02/04/2019 14:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 13:54

Juntada de tipo de documento
02/04/2019 13:54

Juntada de tipo de documento
22/03/2019 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2019 07:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 17:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 17:18

Expedição de tipo de documento.
20/03/2019 17:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 17:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 16:59

Expedição de tipo de documento.
14/03/2019 16:02

Juntada de Petição de tipo
14/03/2019 13:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2019 13:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2019 13:47

Expedição de tipo de documento.
11/03/2019 15:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 15:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 15:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 13:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 12:48

Juntada de Petição de tipo
03/12/2018 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2018 13:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 17:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 17:07

Expedição de tipo de documento.
29/11/2018 11:44

Juntada de Petição de tipo
23/11/2018 20:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2018 20:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2018 17:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2018 17:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2018 16:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2018 16:38

Juntada de Petição de tipo
06/11/2018 15:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 15:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 11:49

Expedição de tipo de documento.
31/10/2018 17:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2018 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2018 13:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 16:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 16:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2018 16:43

Expedição de tipo de documento.
19/10/2018 10:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2018 10:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2018 09:06

Recebidos os autos
19/10/2018 09:06

Concedida a Medida Liminar
02/10/2018 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2018 18:12

Expedição de tipo de documento.
02/10/2018 13:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/10/2018 17:33

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801671-32.2018.8.12.0051

Kamila Kariny Correa

Municipio de Itaquirai

Advogado: Nathany Turchiello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2018 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0801140-27.2022.8.12.0011

Julia Josefa dos Santos

Luiz Renato Virgili Pedroso

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0805034-48.2016.8.12.0002

Tac Franquia Industria e Comercio LTDA

Souza &Amp; Castro LTDA ME

Advogado: Juliana Motter Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2022 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0805008-21.2024.8.12.0018

Adriana Candida de Morais

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Lucas Monteiro de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0809183-19.2018.8.12.0002

Juiz(A) de Direito da 3 Vara Civel da Co...

Sandro Jose de Mattos Costa

Advogado: Ademir Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2020 17:48

Exibir Processo