05/06/2023 14:14

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
18/05/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2023 16:56

Recebidos os autos
13/05/2023 16:56

Expedição de Certidão.
13/05/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/05/2023 17:29

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
04/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:07

Recebidos os autos
28/04/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 18:31

Conclusos para despacho
24/04/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:46

Expedição de Carta.
03/04/2023 10:35

Recebidos os autos
03/04/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:22

Conclusos para decisão
20/03/2023 15:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/03/2023 15:15

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:15

INCONSISTENTE
20/03/2023 14:30

Processo Reativado
16/03/2023 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/02/2023 19:46

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 19:45

Transitado em Julgado em #{data}
27/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Elizeu Moreira Pinto Júnior (OAB 9112/MS), Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0816838-67.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elaine Araujo - Reqdo: Ligue Net Telecomunicação Ltda ME - Sentenças pgs. 122/125 e 126 : [...] Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da parte autora e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto da ré, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do débito relativa a multa rescisória no valor de R$ 720,00 (f. 84), referente ao contrato de prestação de serviços de comunicação multimídia e provimento de acesso à internet firmado entre as partes. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ......................................................... [...] Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

P.R.I.
25/01/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:45

Recebidos os autos
11/01/2023 10:45

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:45

Homologada a Transação
20/12/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:45

Expedição de Certidão.
16/11/2022 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 14:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2022 13:56

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2022 10:54

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2022 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2022 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/09/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 03:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.
10/08/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:31

Expedição de Carta.
20/07/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 12:08

Expedição de Certidão.
20/07/2022 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2022 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/07/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:15

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:15

INCONSISTENTE
11/07/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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