19/03/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:09

Recebidos os autos
28/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 10:38

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0804100-61.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosangela Aparecida Britto Martins - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 228.
13/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0804100-61.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS)
13/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0804100-61.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosangela Aparecida Britto Martins - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
02/12/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:22

Recebidos os autos
29/11/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:18

Homologada a Transação
27/11/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 08:17

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 12:33

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 16:26

de Conciliação
19/11/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:35

de Conciliação
06/11/2024 14:34

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 21:02

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0804100-61.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosangela Aparecida Britto Martins - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 06/11/2024, às 14:30horas.

Nada mais.
25/07/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:09

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 17:00

Recebidos os autos
15/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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