TJMS - 0808120-80.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 13:34
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:31
Realizado Cálculo de Liquidação
-
09/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2024 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 10:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/11/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Ana Carolina Fernandes Dias (OAB 457123/SP) Processo 0808120-80.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caroline Maria de Fátima Andrade - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Caroline Maria de Fátima Andrade em face de Latam Airlines Group S/A pelo adimplemento do débito.
Sem custas nesta fase (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011).
Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado esta sentença.
Expeça-se alvará para transferência dos valores, conforme requerido às f. 215.
Após, recolhidas as custas do processo principal ou inscrição em dívida ativa em caso de inadimplemento, arquivem-se. -
14/11/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:51
Recebidos os autos
-
29/10/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/10/2024 11:05
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Ana Carolina Fernandes Dias (OAB 457123/SP) Processo 0808120-80.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caroline Maria de Fátima Andrade - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da petição de fls. 211 e anexo. -
11/10/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
-
20/09/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 12:38
INCONSISTENTE
-
11/09/2024 07:54
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
09/09/2024 17:59
Recebidos os autos
-
09/09/2024 17:59
Determinada Requisição de Informações
-
09/09/2024 14:07
Processo Reativado
-
29/08/2024 19:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
28/08/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 10:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/08/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Ana Carolina Fernandes Dias (OAB 457123/SP) Processo 0808120-80.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Caroline Maria de Fátima Andrade - Réu: Latam Airlines Group S/A - I) Liminarmente não conheço dos embargos de declaração interpostos às f. 191-3 por ausência de interesse recursal, certo que a parte pretende discutir a posição adotada quanto ao valor dos danos morais, sem contradição alguma.
Vale lembrar que a contradição a ser corrigida por meio de embargos de declaração é aquela que se verifica dentro do próprio ato decisório, decorrente de proposições logicamente incompatíveis entre si, como a que ocorre, por exemplo, entre os fundamentos e o dispositivo e não a suposta contradição entre a sentença e o que determina a legislação vigente ou aquilo que a parte pediu.
A adoção de fundamento diverso daquilo que a parte pretende, como o caso presente, não dá azo ao recurso em tela. -
31/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 09:59
Recebidos os autos
-
26/07/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
-
19/06/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 09:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/06/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2024.
-
29/05/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 16:05
Recebidos os autos
-
24/05/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 16:04
Julgado procedente o pedido
-
21/05/2024 15:40
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 18:32
Juntada de Petição de Réplica
-
02/05/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
-
26/04/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 18:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
17/04/2024 16:07
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/04/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 09:31
Juntada de Petição de contestação
-
17/04/2024 06:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/03/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
-
03/03/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2024 19:28
Expedição de Carta.
-
01/03/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 18:55
Recebidos os autos.
-
29/02/2024 18:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
29/02/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 18:52
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 18:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 02:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.
-
29/02/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:51
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
-
07/02/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 18:54
Recebidos os autos
-
05/02/2024 18:54
Determinada Requisição de Informações
-
01/02/2024 23:44
Conclusos para despacho
-
23/12/2023 07:03
Realizado cálculo de custas
-
23/12/2023 07:03
Realizado cálculo de custas
-
24/11/2023 07:06
Realizado cálculo de custas
-
25/10/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 07:05
Realizado cálculo de custas
-
23/10/2023 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 14:22
Realizado cálculo de custas
-
10/10/2023 14:22
Realizado cálculo de custas
-
10/10/2023 14:22
Realizado cálculo de custas
-
10/10/2023 14:22
Realizado cálculo de custas
-
09/10/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
-
05/10/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 08:08
Recebidos os autos
-
04/10/2023 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
-
11/09/2023 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:29
Recebidos os autos
-
01/09/2023 15:29
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
23/08/2023 11:34
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
-
02/08/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 09:30
Recebidos os autos
-
26/07/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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