07/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
24/07/2025 14:22

Prazo em Curso
24/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:10

Certidão
14/07/2025 12:10

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/07/2025 03:49

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801616-49.2023.8.12.0005/50001 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul (Representado(a) pelo(a) Avô/Avó) Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Kauã Guilherme Ferreira Kraievski Advogado: Dariny Lemes Madruga da Silva (OAB: 21101/MS) Recorrido: Município de Anastácio Proc.

Município: Miriato da Silva Santos (OAB: 16257/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2025.
11/07/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 14:19

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
11/07/2025 13:48

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:33

Processo Dependente Iniciado
02/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801616-49.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul (Representado(a) pelo(a) Avô/Avó) Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Kauã Guilherme Ferreira Kraievski Advogado: Dariny Lemes Madruga da Silva (OAB: 21101/MS) Embargado: Município de Anastácio Proc.

Município: Miriato da Silva Santos (OAB: 16257/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
09/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801616-49.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul (Representado(a) pelo(a) Avô/Avó) Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Kauã Guilherme Ferreira Kraievski Advogado: Dariny Lemes Madruga da Silva (OAB: 21101/MS) Embargado: Município de Anastácio Proc.

Município: Miriato da Silva Santos (OAB: 16257/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801616-49.2023.8.12.0005 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Kauã Guilherme Ferreira Kraievski (Representado(a) pelo(a) Avô/Avó) Advogado: Dariny Lemes Madruga da Silva (OAB: 21101/MS) Recorrido: Município de Anastácio Proc.

Município: Miriato da Silva Santos (OAB: 16257/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
19/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801616-49.2023.8.12.0005 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Kauã Guilherme Ferreira Kraievski (Representado(a) pelo(a) Avô/Avó) Advogado: Dariny Lemes Madruga da Silva (OAB: 21101/MS) Recorrido: Município de Anastácio Proc.

Município: Miriato da Silva Santos (OAB: 16257/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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