22/05/2023 11:57

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:50

Transitado em Julgado em #{data}
19/05/2023 17:40

Recebidos os autos
19/05/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 18:14

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 11:02

Recebidos os autos
06/05/2023 11:02

Expedição de Certidão.
06/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
05/05/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:23

Recebidos os autos
03/04/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:55

Conclusos para decisão
20/03/2023 16:55

Conclusos para decisão
20/03/2023 16:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/03/2023 16:52

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:52

INCONSISTENTE
13/03/2023 15:33

Processo Reativado
12/03/2023 17:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/02/2023 07:41

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 07:40

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), ANDREIA BEZERRA ARRIERO (OAB 26809/MS) Processo 0818030-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Suely Cardoso Nunes - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Sentença fls. 186-188: ...Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. *** HOMOLOGO o laudo apresentado pelo juiz leigo, com relação aos embargos de declaração postos para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
27/01/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 13:46

Recebidos os autos
26/01/2023 13:46

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), ANDREIA BEZERRA ARRIERO (OAB 26809/MS) Processo 0818030-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Suely Cardoso Nunes - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Sentenças pgs. 170/176 e 177 : [...] Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do débito do contrato de nº 1310626687, vinculado à linha telefônica nº (21) 97142-9260, e condenar a requerida a retificar o débito da linha telefônica nº (67) 99907-9275, vinculada ao contrato nº 0356449300, para a quantia de R$ 7,69 (sete reais e sessenta e nove centavos). - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ......................................................... [...] Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

P.R.I.
25/01/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:05

Realizado cálculo de custas
11/01/2023 15:52

Recebidos os autos
11/01/2023 15:52

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:51

Homologada a Transação
13/12/2022 16:48

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 16:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2022 15:26

Juntada de Petição de Réplica
09/12/2022 08:36

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2022 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/12/2022 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/09/2022 17:37

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 03:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
15/08/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 10:57

Expedição de Carta.
27/07/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:25

Expedição de Certidão.
27/07/2022 09:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2022 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/07/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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