17/03/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 10:22

Transitado em Julgado em #{data}
10/03/2023 10:38

Recebidos os autos
10/03/2023 10:38

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:38

Homologada a Transação
02/03/2023 14:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/03/2023 13:39

Conclusos para julgamento
06/02/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 13:12

Juntada de Mandado
06/02/2023 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS) Processo 0800905-94.2022.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Construtito Materiais de Construção Ltda - EPP - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
25/01/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:30

Expedição de Mandado.
23/01/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:46

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
15/12/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 14:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
04/10/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:12

Expedição de Mandado.
29/09/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:57

Expedição de Certidão.
29/09/2022 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
27/09/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:29

Expedição de Certidão.
27/09/2022 16:29

INCONSISTENTE
27/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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