24/05/2024 06:56

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 06:56

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2024 18:47

Recebidos os autos
16/05/2024 18:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:46

Homologada a Transação
09/05/2024 16:47

Conclusos para julgamento
09/05/2024 15:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/04/2024 13:20

Juntada de Carta precatória
30/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:28

Expedição de Carta precatória.
28/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/02/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS) Processo 0800038-67.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Construtito Materiais para Construção Ltda - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 47, Data e horário: 26/02/2024, às 14h15min.
29/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:34

Expedição de Carta.
14/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
05/12/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS) Processo 0800038-67.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Construtito Materiais para Construção Ltda - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 40. 07/12/2023, às 14h:15min.
08/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:10

Expedição de Carta.
23/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
11/10/2023 15:12

Recebidos os autos
11/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:07

Conclusos para despacho
20/07/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:50

Recebidos os autos
12/06/2023 09:45

Decisão ou Despacho
26/05/2023 08:55

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/05/2023 16:36

Conclusos para decisão
04/05/2023 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS) Processo 0800038-67.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Construtito Materiais para Construção Ltda - Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
05/04/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
05/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:13

Expedição de Mandado.
28/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
27/03/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 16:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS) Processo 0800038-67.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Construtito Materiais para Construção Ltda - Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
25/01/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:23

Expedição de Carta.
23/01/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:57

Expedição de Certidão.
23/01/2023 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/03/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
19/01/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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