05/09/2025 15:30

Documento Digitalizado
01/09/2025 10:57

Autos preparados para expedição
29/08/2025 17:05

Recebidos os autos do Ministério Público
29/08/2025 17:05

Manifestação do Ministério Público
29/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:18

Autos entregues em carga ao Promotor
28/08/2025 18:55

Autos preparados para expedição
28/08/2025 18:54

Juntada de NULL
18/08/2025 12:46

Prazo em Curso
18/08/2025 12:45

Expedição de Mandado.
18/08/2025 08:39

Expedição em análise para assinatura
15/08/2025 13:53

Documento Digitalizado
11/06/2025 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:48

Autos preparados para expedição
06/05/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 08:42

Prazo em Curso
17/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:23

Autos preparados para expedição
16/04/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 17:01

Documento Digitalizado
16/04/2025 16:56

Documento Digitalizado
16/04/2025 16:50

Documento Digitalizado
06/03/2025 15:57

Documento Digitalizado
27/02/2025 08:29

Expedição em análise para assinatura
27/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:14

Autos preparados para expedição
24/02/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:49

Prazo em Curso
20/02/2025 12:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/01/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/01/2025 08:31

Recebidos os autos do Ministério Público
21/01/2025 08:31

Juntada de Petição de Contra-razões
17/01/2025 07:52

Expedição de Certidão.
17/01/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:52

Autos entregues em carga ao Promotor
16/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 05:31

Prazo em Curso
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Riad Redo Mohamad Wehbe (OAB 23187/MS), Daiane Lima Xarão (OAB 25180B/MS) Processo 0000763-42.2024.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Doglas do Carmo Braga - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 225: "..Nesta data foram anexadas as mídias pela assessoria às f. 224.

Intime-se a Defesa para apresentar suas razões recursais. Às providências.

Cumpra-se...'
12/12/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 14:11

Prazo em Curso
11/12/2024 13:31

Prazo em Curso
11/12/2024 13:13

Emissão da Relação
10/12/2024 16:00

Autos preparados para expedição
10/12/2024 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 04:49

Conclusos para despacho
08/12/2024 01:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2024.
07/12/2024 06:43

Prazo em Curso
07/12/2024 06:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Riad Redo Mohamad Wehbe (OAB 23187/MS), Daiane Lima Xarão (OAB 25180B/MS) Processo 0000763-42.2024.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Doglas do Carmo Braga - INTIMA-SE DA AUD DE FLS 218: ".Nesta data foram anexadas as mídias pela Assessoria às f. 218.

Intime-se a Defesa para apresentar suas razões recursais...'
25/11/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 13:42

Prazo em Curso
22/11/2024 13:41

Emissão da Relação
21/11/2024 19:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:21

Prazo em Curso
19/11/2024 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
18/11/2024 16:39

Prazo em Curso
18/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Riad Redo Mohamad Wehbe (OAB 23187/MS), Daiane Lima Xarão (OAB 25180B/MS) Processo 0000763-42.2024.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Doglas do Carmo Braga - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fl. 212: "Da análise dos autos nota-se que a defesa do réu não apresentou razões de apelação.

Desse modo, determino à Serventia que reitere a intimação ao defensor constituído pelo réu para que no prazo legal apresente as razões de apelação.

Mantendo-se o advogado inerte, e independente de nova conclusão, determino, desde logo, a intimação pessoal do réu, expedindo o necessário, para constituir novo advogado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente que caso não constitua novo advogado, os autos serão remetidos à Defensoria Pública Estadual.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça. Às providências.

Cumpra-se."
05/11/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 09:51

Prazo em Curso
04/11/2024 09:49

Emissão da Relação
01/11/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 16:30

Proferida decisão interlocutória
31/10/2024 12:09

Conclusos para decisão
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.
29/10/2024 12:10

Prazo em Curso
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.
28/10/2024 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 09:53

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Riad Redo Mohamad Wehbe (OAB 23187/MS), Daiane Lima Xarão (OAB 25180B/MS) Processo 0000763-42.2024.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Doglas do Carmo Braga - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fl. 203: "Recebo o recurso de apelação de f. 197 eis que tempestivo.

Intime-se a Defesa para apresentação das razões de apelação.

Após apresentação das razões, determino a intimação do Ministério Público para querendo, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar contrarrazões.

Em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Cumpra-se."
18/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 14:32

Recebidos os autos do Ministério Público
18/10/2024 14:32

Manifestação do Ministério Público
18/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 11:07

Prazo em Curso
17/10/2024 11:06

Emissão da Relação
17/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:05

Autos entregues em carga ao Promotor
16/10/2024 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 16:59

Proferida decisão interlocutória
15/10/2024 17:29

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:28

Juntada de Mandado
15/10/2024 17:28

Juntada de NULL
15/10/2024 08:41

Autos preparados para expedição
11/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Apelação
10/10/2024 18:46

Autos preparados para expedição
10/10/2024 18:44

Juntada de Mandado
10/10/2024 18:44

Juntada de NULL
10/10/2024 18:43

Expedição de Mandado.
10/10/2024 18:41

Documento Digitalizado
10/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 05:20:03, Vara Criminal.
09/10/2024 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/10/2024 10:31

Recebidos os autos do Ministério Público
08/10/2024 10:31

Manifestação do Ministério Público
07/10/2024 15:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:33

Autos entregues em carga ao Promotor
02/10/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2024 09:05

Juntada de Mandado
24/09/2024 09:04

Juntada de NULL
24/09/2024 09:04

Juntada de Mandado
24/09/2024 09:04

Juntada de NULL
17/09/2024 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 13:30

Recebidos os autos do Ministério Público
16/09/2024 13:30

Manifestação do Ministério Público
13/09/2024 15:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:43

Autos entregues em carga ao Promotor
12/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:39

Prazo em Curso
01/08/2024 17:29

Autos preparados para expedição
01/08/2024 17:24

Documento Digitalizado
01/08/2024 17:24

Documento Digitalizado
01/08/2024 17:24

Documento Digitalizado
01/08/2024 17:24

Documento Digitalizado
01/08/2024 07:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2024 10:04

Recebidos os autos do Ministério Público
31/07/2024 10:04

Manifestação do Ministério Público
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Riad Redo Mohamad Wehbe (OAB 23187/MS) Processo 0000763-42.2024.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Doglas do Carmo Braga - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fls. 107-108: "Ausentes quaisquer hipóteses do art. 397, incs.

I a IV, do CPP, designo o dia 10 de outubro de 2024, às 13h30 (videoconferência agendada com o Estabelecimento Penal de Amambaí), para a realização de audiência de instrução e julgamento.

No caso de alguma testemunha residir fora do Estado, expeça-se carta precatória para que o ato seja realizado de forma telepresencial pelo aplicativo Microsoft Teams, com o envio do link correspondente.

As partes e testemunhas que residam na comarca poderão participar do ato de forma telepresencial, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.

Os agentes policiais arrolados poderão participar da audiência de forma telepresencial, sujeitando-se aos mesmos ônus que as partes e testemunhas, facultando-se, contudo, o comparecimento presencial na sede do fórum da comarca de Amambai/MS.

Conste no mandado a ordem para que o Oficial de Justiça solicite o telefone para contato e o e-mail para envio do link de acesso à sala de audiência.

Encaminhe-se juntamente com o mandado de intimação as instruções para download do aplicativo Microsoft Teams que deverá ser previamente instalado no equipamento eletrônico (celular ou computador), frisando-se a necessidade de conexão via internet para a participação na audiência.

Requisitem-se os servidores públicos.

Intimem-se."
30/07/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 17:54

Expedição de Mandado.
30/07/2024 17:54

Expedição de Mandado.
30/07/2024 17:54

Expedição de Mandado.
30/07/2024 17:54

Expedição de Ofício.
30/07/2024 17:54

Expedição de Ofício.
30/07/2024 17:54

Expedição de Ofício.
30/07/2024 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 10:45

Expedição em análise para assinatura
30/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 06:54

Autos preparados para expedição
30/07/2024 06:54

Expedição de Certidão.
30/07/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 06:54

Autos entregues em carga ao Promotor
30/07/2024 06:53

Emissão da Relação
30/07/2024 06:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 12:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 12:10

Proferida decisão interlocutória
26/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 01:30:00, Vara Criminal.
22/07/2024 22:36

Conclusos para decisão
22/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:24

Autos preparados para expedição
15/07/2024 11:08

Autos preparados para expedição
09/07/2024 13:43

Documento Digitalizado
09/07/2024 13:42

Juntada de Ofício
17/06/2024 09:20

Prazo em Curso
11/06/2024 14:16

Documento Digitalizado
10/06/2024 09:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 09:54

Expedição de Ofício.
10/06/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:07

Conclusos para decisão
06/06/2024 18:06

Juntada de Ofício
06/06/2024 15:10

Prazo em Curso
06/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:38

Informação do Sistema
04/06/2024 14:38

Apensado ao processo numero do processo
03/06/2024 13:46

Evolução da Classe Processual
03/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 13:43

Documento Digitalizado
03/06/2024 12:30

Documento Digitalizado
03/06/2024 12:27

Documento Digitalizado
03/06/2024 10:43

Informação do Sistema
29/05/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2024 19:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 07:13:43, Vara Criminal.
28/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:03

Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2024 16:03

Manifestação do Ministério Público
28/05/2024 15:48

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/05/2024 15:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 06:00:00, Vara Criminal.
28/05/2024 13:57

Documento Digitalizado
28/05/2024 12:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:04

Autos entregues em carga ao Promotor
28/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:04

Autos entregues em carga ao Defensor
27/05/2024 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 19:23

Proferida decisão interlocutória
27/05/2024 16:10

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/05/2024 16:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/05/2024 15:30

Recebidos os autos do Ministério Público
27/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Denúncia
27/05/2024 14:14

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:12

Autos entregues em carga ao Promotor
27/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:12

Autos entregues em carga ao Defensor
27/05/2024 14:11

Documento Digitalizado
27/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/05/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:58

Documento Digitalizado
27/05/2024 13:58

Documento Digitalizado
27/05/2024 13:58

Documento Digitalizado
27/05/2024 13:58

Documento Digitalizado
27/05/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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