14/02/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:38

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS), Bruno do Nascimento Machado Fraga da Silva (OAB 121160/RJ), Renato Pereira de Freitas (OAB 86759/RJ) Processo 0833471-29.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Debora Emi Arakaki Matsumoto - Exectdo: Laboratório Bioclínico MS Ltda - Intimação da parte ré para, no prazo de cinco dias, informar os dados para expedição do alvará determinado a fl. 284.

O não atendimento à presente intimação ensejará o arquivamento do feito, mesmo com saldo na conta judicial.
06/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 14:10

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS), Bruno do Nascimento Machado Fraga da Silva (OAB 121160/RJ), Renato Pereira de Freitas (OAB 86759/RJ) Processo 0833471-29.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Debora Emi Arakaki Matsumoto - Exectdo: Laboratório Bioclínico MS Ltda - Intimação da parte ré para, no prazo de cinco, informar os dados necessários para a expedição do alvará determinado a fl. 284.
27/01/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:43

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:37

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS), Bruno do Nascimento Machado Fraga da Silva (OAB 121160/RJ), Renato Pereira de Freitas (OAB 86759/RJ) Processo 0833471-29.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Debora Emi Arakaki Matsumoto - Exectdo: Laboratório Bioclínico MS Ltda - Diante do exposto, tendo o devedor quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é objeto do presente cumprimento de sentença que Debora Emi Arakaki Matsumoto move em face de Laboratório Bioclínico MS Ltda.

As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não pagas, devem ser objeto de cobrança via GECOF.

Ante a ocorrência de preclusão lógica, considero a presente sentença transitada em julgado pela sua publicação no diário da justiça, ficando autorizada a imediata expedição de alvará no valor de R$ 17.601,68 (dezessete mil seiscentos e um reais e sessenta e oito centavos), atualizado pelos critérios da conta única, na forma postulada pela parte credora.

O saldo remanescente deverá ser restituído à parte executada.

Expeça-se o competente alvará de levantamento.

PELO CARTÓRIO: intimação da parte ré para informar os dados necessários para expedir o alvará determinado da decisão supra
10/12/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:22

Recebidos os autos
09/12/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/12/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS), Bruno do Nascimento Machado Fraga da Silva (OAB 121160/RJ), Renato Pereira de Freitas (OAB 86759/RJ) Processo 0833471-29.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Debora Emi Arakaki Matsumoto - Exectdo: Laboratório Bioclínico MS Ltda - DECISÃODE FL. 265: Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

DECISÃODE FL. 270: istos etc.

Promova a serventia a liberação da decisão que deferiu a ordem de bloqueio constante em "peças sigilosas".

Concretizada a ordem via sistema SISBAJUD, conforme documento anexo, a mesma restou frutífera, com bloqueio da importância de R$ 17.601,68, cuja transferência para a conta única de depósitos judiciais foi concretizada, conforme relatório anexo, valendo tal documento como termo de penhora (art. 854, §5º, do Código de Processo Civil).

Intimem-se as partes do teor desta decisão e do resultado da ordem de bloqueio, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, inclusive, para os fins do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil.

Caso o devedor não possua advogado constituído nos autos, deverá ser intimado pessoalmente do resultado da ordem de bloqueio (art. 854, §2, do Código de Processo Civil).

Havendo impugnação à penhora, intime-se a parte adversa para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos na fila de "medidas urgentes".

Os demais requerimentos de penhora restam prejudicados, diante o bloqueio da totalidade do débito informado.

PELO CARTÓRIO: manifeste-se o credor, no prazo de cinco dias, acerca da manifestação de fl.. 274-276
28/11/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 15:12

Recebidos os autos
27/11/2024 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2024 23:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 14:20

Decorrido prazo de parte
12/11/2024 08:34

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Adilson de Souza Brandão Junior (OAB 357723/SP), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0833471-29.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Debora Emi Arakaki Matsumoto - Exectdo: Laboratório Bioclínico MS Ltda - Vistos etc.

Cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, sendo que, em caso de pronto pagamento, ficará isenta do pagamento de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na intimação da parte executada observe-se uma das modalidades previstas no art. 513, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, na seguinte ordem: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III- por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; ou IV- por edital, com prazo de 15 (quinze) dias quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

No caso do cumprimento de sentença haver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.

Conste-se do ato de intimação que, findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnação ao cumprimento de sentença nos moldes do art. 525 do mesmo Código.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2.º, do Código de Processo Civil).

Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação a respeito de eventuais medidas constritivas requeridas pela parte exequente (art. 523, §3.º, do Código de Processo Civil).
15/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 10:23

Evolução da Classe Processual
05/09/2024 17:05

Recebidos os autos
05/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 13:08

Recebidos os autos
23/08/2024 13:08

Recebidos os autos
22/08/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
08/05/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 12:00

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 12:00

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:14

Recebidos os autos
28/02/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:55

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 02:45

Decorrido prazo de parte
18/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 10:21

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:57

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 14:04

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:26

Recebidos os autos
26/09/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:05

Recebidos os autos
26/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 13:43

de Instrução e Julgamento
28/06/2023 17:59

Recebidos os autos
28/06/2023 17:59

Decisão ou Despacho
01/03/2023 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2023 01:11

Decorrido prazo de parte
31/01/2023 10:26

Juntada de Petição de tipo
03/01/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:30

Juntada de Petição de tipo
08/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:36

Recebidos os autos
21/11/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2022 10:46

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:05

Juntada de Petição de tipo
20/07/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/07/2022 16:32

de Conciliação
06/06/2022 09:20

Juntada de tipo de documento
16/05/2022 09:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2022 09:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 17:11

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:27

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 12:25

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 12:25

de Instrução e Julgamento
05/05/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:21

Recebidos os autos
05/05/2022 15:21

Determinada Requisição de Informações
04/05/2022 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2022 01:10

Decorrido prazo de parte
23/03/2022 06:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 18:27

Recebidos os autos
10/03/2022 18:27

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2022 04:22

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2022 09:11

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
02/02/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 04:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:41

Recebidos os autos
31/01/2022 14:41

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 09:13

Indeferida a petição inicial
13/01/2022 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2021 01:39

Decorrido prazo de parte
26/11/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 18:42

Realizado cálculo de custas
22/11/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 17:43

Expedição de tipo de documento.
22/11/2021 17:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2021 15:44

Recebidos os autos
17/11/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2021 06:45

Juntada de Petição de tipo
11/11/2021 01:11

Decorrido prazo de parte
20/10/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 15:26

Recebidos os autos
01/10/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2021 07:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/09/2021 07:03

Realizado cálculo de custas
27/09/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 16:20

Realizado cálculo de custas
27/09/2021 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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