09/09/2025 14:20

Prazo em Curso
15/07/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:46

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:46

Recebidos os autos
27/05/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:03

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800067-05.2024.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidinei Brum de Oliveira - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.
27/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:56

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800067-05.2024.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidinei Brum de Oliveira - Intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.
28/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:49

Recebidos os autos
25/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:15

Remetidos os Autos para destino.
22/09/2024 21:10

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 02:44

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 12:03

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800067-05.2024.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidinei Brum de Oliveira -

Vistos.

Tendo em vista os quesitos e documentos apresentados pelo INSS às f. 37-54, dê ciência à perita para respondê-los quando da elaboração do laudo pericial.

No que tange ao pedido de citação da Autarquia após a juntada do laudo pericial, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade processual, desde já defiro a intimação do INSS, após a juntada do referido laudo, para apresentação de contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que mais entender pertinente.

Por fim, não vislumbro, no caso em tela, a necessidade de emenda à inicial, até porque os requisitos previstos no art. 129, inc.

I, da Lei n. 8.213/91 poderão ser satisfeitos quando da manifestação acerca do laudo pericial. Às providências e intimações necessárias.
24/07/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:09

Recebidos os autos
19/07/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 18:16

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:40

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:52

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:21

Recebidos os autos
11/03/2024 09:21

Tutela Provisória
07/03/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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