TJMS - 0900015-89.2023.8.12.0013

1ª instância - Jardim - 2ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUIZ CARLOS TON MAYNARD DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 23681/MS

CPF *90.***.*35-91

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS MARTINS ALVARENGA

CPF *27.***.*06-04

ELIANE FARIAS VASQUES

CPF *40.***.*71-73

PM LUIZ RHUAN HORIGUCHI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 18:22

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 18:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/05/2025 18:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/05/2025 18:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/05/2025 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 14:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/02/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 10:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2024 10:43

    Transitado em Julgado em data

  • 22/11/2024 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 14:17

    Juntada de tipo de documento

  • 11/11/2024 14:16

    Juntada de tipo de documento

  • 22/10/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 14:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 15:17

    Juntada de tipo de documento

  • 01/10/2024 15:17

    Juntada de tipo de documento

  • 16/09/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 01:44

    Decorrido prazo de parte

  • 31/07/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0900015-89.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel Cavanha Rosa - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls. 199/205, conforme dispositivo a seguir: “Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia de fls. 01-03 para o fim de CONDENAR o acusado Daniel Cavanha Rosa pela prática do delito inscrito nos art. 129, §13º do Código Penal.”.

  • 30/07/2024 20:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/07/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 13:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/07/2024 13:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/07/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 06:40

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 15:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/07/2024 15:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/07/2024 15:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/07/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 01:20

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 01:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2024 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 01:19

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2024 13:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/02/2024 11:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/02/2024 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/02/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 22:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 11:55

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 11:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/11/2023 05:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/11/2023 16:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/11/2023 16:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/11/2023 16:04

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/11/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:10

    de Instrução e Julgamento

  • 24/10/2023 14:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/10/2023 17:02

    Juntada de tipo de documento

  • 23/10/2023 17:02

    Juntada de tipo de documento

  • 09/10/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 07:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/10/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 17:02

    Juntada de tipo de documento

  • 28/09/2023 17:02

    Juntada de tipo de documento

  • 21/09/2023 20:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/09/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 18:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2023 17:55

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 10:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2023 10:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2023 10:44

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/09/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 18:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2023 18:52

    de Instrução e Julgamento

  • 30/06/2023 15:39

    Juntada de tipo de documento

  • 30/06/2023 15:39

    Juntada de tipo de documento

  • 30/06/2023 15:38

    Juntada de tipo de documento

  • 29/06/2023 09:40

    Juntada de tipo de documento

  • 28/06/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 18:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:00

    de Instrução e Julgamento

  • 21/06/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2023 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2023 15:10

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/06/2023 15:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2023 15:09

    de Instrução e Julgamento

  • 20/06/2023 15:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 14:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/06/2023 14:56

    Juntada de tipo de documento

  • 15/06/2023 14:56

    Juntada de tipo de documento

  • 14/06/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 17:01

    Juntada de tipo de documento

  • 05/06/2023 17:01

    Juntada de tipo de documento

  • 02/06/2023 20:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/06/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 16:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2023 16:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2023 16:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2023 16:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 16:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2023 16:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2023 16:29

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/06/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2023 14:01

    de Instrução e Julgamento

  • 31/05/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 17:57

    Decisão ou Despacho

  • 25/05/2023 14:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/05/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 00:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/05/2023 15:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/05/2023 15:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/05/2023 15:32

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/05/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 15:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/04/2023 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/04/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 17:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/04/2023 16:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/04/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 14:08

    Decisão ou Despacho

  • 26/04/2023 19:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/04/2023 17:55

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 11:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2023 15:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2023 15:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 28/03/2023 01:59

    Decorrido prazo de parte

  • 22/03/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 16:41

    Juntada de tipo de documento

  • 20/03/2023 16:41

    Juntada de tipo de documento

  • 17/03/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 07:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 17:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 17:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/03/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 17:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 17:00

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/03/2023 16:59

    Evolução da Classe Processual

  • 09/03/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 17:55

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 17:55

    Recebida a denúncia

  • 08/03/2023 14:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/03/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 19:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2023 19:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2023 19:49

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2023 19:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2023 19:41

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/02/2023 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 15:28

    Apensado ao processo numero do processo

  • 07/02/2023 15:28

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801875-45.2017.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Enedino de Souza Aguiar

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2017 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0800165-62.2023.8.12.0013

Elizabete Lara Alves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0803381-51.2020.8.12.0008

Reverton Bogado de Arruda

Wagner de Jesus Nascimento Lima

Advogado: Maarouf Fahd Maarouf

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0800528-89.2023.8.12.0032

Santos &Amp; Modesto LTDA

Nivio Rondon Salmaso da Costa

Advogado: Alaine de Assis Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0805303-49.2024.8.12.0021

Adriana Gomes de Mello

Julio Cesar Vieira

Advogado: Thalita Espindola da Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2024 15:50

Exibir Processo