04/03/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 14:21

Processo Desarquivado
01/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 05:25

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
24/05/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 15:37

Expedição de Carta.
19/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:32

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:07

Recebidos os autos
15/05/2023 17:07

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/05/2023 14:04

Conclusos para julgamento
11/05/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 19:30

Recebidos os autos
08/05/2023 19:30

Decisão ou Despacho
04/05/2023 12:31

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
13/04/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
03/04/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
03/04/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:21

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:21

INCONSISTENTE
03/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/03/2023 13:19

Recebidos os autos
31/03/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 17:16

Conclusos para decisão
28/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:20

Realizado cálculo de custas
27/03/2023 16:20

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:55

Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Victor Hugo R. da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0801044-83.2021.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Messias Teixeira - Réu: Banco Bradesco S/A - Sentença: Posto isto, afasto as preliminares e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora para: a) declarar indevido/ilegítimo o desconto em conta bancária do valor relativo ao negócio discutido nesta demanda - R$ 551,74 (quinhentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos); b) condenar o réu a indenizar à parte autora, a título de danos morais, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com juros de mora, em 1% ao mês, desde o evento danoso (primeiro desconto indevido), por se tratar de responsabilidade extracontratual, além de correção monetária (IGPM), a partir do arbitramento (STJ, súmulas 54 e 362); c) condenar o réu a ressarcir a autora o valor indevidamente cobrado, de forma simples, incidindo juros de mora no percentual de 1% ao mês, não capitalizados, e correção monetária (IGPM), contados da data do ilícito, isto é, do desconto realizado (STJ, súmulas 43 e 54); d) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios em favor do advogado da autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação (CPC, artigo 85, §2º).
25/01/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:47

Recebidos os autos
19/01/2023 13:47

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:47

Julgado procedente o pedido
12/09/2022 17:28

Conclusos para julgamento
08/09/2022 13:45

Conclusos para decisão
08/09/2022 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
15/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:21

Recebidos os autos
12/08/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 03:44

Ato ordinatório praticado
02/11/2021 01:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 13:44

Conclusos para decisão
26/08/2021 16:38

Conclusos para decisão
26/08/2021 16:08

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2021 19:04

Juntada de Petição de contestação
09/08/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 14:31

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2021.
15/06/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 13:01

Expedição de Carta.
15/06/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 08:10

Expedição de Certidão.
15/06/2021 08:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2021 03:15:00, 1ª Vara.
14/06/2021 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2021.
14/06/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 17:58

Recebidos os autos
11/06/2021 17:57

Decisão ou Despacho
21/05/2021 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 12:17

Conclusos para despacho
10/05/2021 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
10/05/2021 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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