TJMS - 0801874-29.2023.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 16:38
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2024 09:33
Arquivado Definitivamente
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27/11/2024 08:56
Transitado em Julgado em #{data}
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22/11/2024 21:46
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 10:05
INCONSISTENTE
-
30/10/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801874-29.2023.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Elpidio Lemos Antonio Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MORAIS - CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS - NÃO CARACTERIZADOS - EXCESSIVA DEMORA NO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - DESCARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL - PERÍODO SUPERIOR A DOIS ANOS PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS EM FACE DE DÉBITOS ILEGAIS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIO NÃO VERIFICADO - EMBARGOS REJEITADOS.
Não sendo caso de omissão, contradição, obscuridade, e/ou eventual erro material, a rejeição dos aclaratórios é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
29/10/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 17:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/10/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 14:23
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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15/10/2024 00:24
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801874-29.2023.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Elpidio Lemos Antonio Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/10/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 16:19
Conclusos para decisão
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10/10/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801874-29.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Elpidio Lemos Antonio Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Advogada: Ana Cristina Pedro Gomes de Sá (OAB: 29536/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801874-29.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Elpidio Lemos Antonio Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Advogada: Ana Cristina Pedro Gomes de Sá (OAB: 29536/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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