09/09/2025 12:30

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:47

Prazo em Curso
25/07/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 18:44

Emissão da Relação
23/07/2025 18:42

Juntada de Carta precatória
08/07/2025 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 14:00

Prazo em Curso
29/05/2025 14:34

Prazo em Curso
29/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:27

Prazo em Curso
09/05/2025 09:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:19

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0802046-25.2024.8.12.0018 - Arrolamento Sumário - Autora: Dirce Leite Perez - Intime-se o procurador da parte interessada para distribuir a carta precatória expedida nos autos e destinada a outra unidade da Federação devendo comprovar a distribuição no prazo de até 15 (quinze) dias (art. 358 § 7º do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça).
11/02/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 13:34

Prazo em Curso
10/02/2025 13:33

Emissão da Relação
09/02/2025 09:28

Expedição de Carta precatória.
07/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 13:02

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:49

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/11/2024 12:15

Informação do Sistema
06/11/2024 12:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0802046-25.2024.8.12.0018 - Arrolamento Sumário - Autora: Dirce Leite Perez - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, partilha celebrada às f. 10/11 destes autos de inventário dos bens deixados por Jonas Eduardo Leite e Josefhina Martins Leite, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado.

Após o trânsito em julgado, o formal de partilha só deverá ser expedido e entregue ao inventariante ou ao seu procurador, mediante certidão nos autos, após a concordância da Fazenda Pública em relação ao valor do imposto recolhido (ou sua isenção), bem como à vista da certidão negativa da esfera federal.

Preclusas as vias impugnativas, expeça-se mandado de avaliação e constatação, para apurar o valor de mercado do bem imóvel inventariado nestes autos, com o fim de apurar se é o caso de isenção do ITCMD.

Com a juntada do laudo respectivo, intimem-se o inventariante e a Fazenda Pública para manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/10/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 13:39

Emissão da Relação
16/10/2024 11:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:21

Registro de Sentença
16/10/2024 11:21

Homologada a Transação
09/09/2024 18:44

Prazo em Curso
06/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0802046-25.2024.8.12.0018 - Arrolamento Sumário - Autora: Dirce Leite Perez - Vistos etc.

Em atenção à petição de f. 164, determino a intimação da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. Às providências.
30/07/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 15:46

Emissão da Relação
29/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:45

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:39

Prazo em Curso
11/04/2024 10:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 15:59

Emissão da Relação
03/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/04/2024 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 14:34

Recebida petição inicial
01/04/2024 11:33

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 09:54

Retificação de Classe Processual
01/04/2024 09:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/04/2024 09:53

Redistribuição de Processo - Saída
26/03/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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