21/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/07/2025 09:47

Prazo em Curso
23/07/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 17:16

Emissão da Relação
21/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
09/07/2025 11:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 11:09

Despacho Saneador
06/06/2025 08:56

Conclusos para despacho
06/06/2025 08:56

Processo Reativado
30/04/2025 13:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 13:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/03/2025 15:01

Prazo em Curso
05/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:18

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0805086-15.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Alves Pedrosa - Réu: Banco Bradesco S/A - Fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
13/02/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 13:11

Emissão da Relação
12/02/2025 12:27

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Apelação
16/12/2024 07:35

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIA GUIMARÃES VIEIRA (OAB 13796/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0805086-15.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Alves Pedrosa - Réu: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na prefacial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a inexigibilidade de tais verbas, ante os benefícios da gratuidade da justiça concedidos pela segunda instância, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/12/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 16:54

Emissão da Relação
14/11/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:27

Registro de Sentença
14/11/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:03

Prazo em Curso
30/09/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 14:16

Emissão da Relação
23/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2024 10:48

Prazo em Curso
30/08/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 15:51

Emissão da Relação
26/08/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIA GUIMARÃES VIEIRA (OAB 13796/MS) Processo 0805086-15.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Alves Pedrosa - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro a liminar postulada.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Cumpra-se.
31/07/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 14:35

Prazo em Curso
30/07/2024 14:34

Expedição de Carta.
30/07/2024 14:26

Expedição de Carta.
30/07/2024 14:20

Emissão da Relação
30/07/2024 07:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 07:48

Tutela Provisória
29/07/2024 13:05

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:04

Informação do Sistema
29/07/2024 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/07/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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