19/05/2025 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 10:21

Decorrido prazo de parte
16/04/2025 08:19

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 18:49

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 18:51

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:18

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Nimer Terrabuio (OAB 18100/MS), Fernanda Soares Longuinho Alves (OAB 28405/MS), Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS), Tiago Moreira de Souza Bezerra (OAB 25575/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS), Igor de Melo Sousa (OAB 19143/MS), Ilma Castro Bueno (OAB 22692/MS), Andressa Nayara M.

Rodrigues Basmage Machado (OAB 12529/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), ANDERSON RODRIGO ZAGONEL (OAB 17480/MS), Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB 15471/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Andréia Carla Secretti (OAB 10365/MS), Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Leonardo Basmage Pinheiro Machado (OAB 11814/MS), Noemir Felipetto (OAB 10331/MS) Processo 0800276-93.2021.8.12.0020 - Ação Popular - Autor: Daniel Ribas da Cunha, Daniel Ribas da Cunha - Réu: Município de Rio Brilhante, Ademar Luiz Schafer, Aguinaldo Lima Pereira, Câmara Municipal de Rio Brilhante, Celio Soares Candido, Dejair Gomes, Donato Lopes da Silva, Espólio de Dinozete Silveira Marques, Giancarlo Mariano da Rocha, Iliê Martins Vidal, João Pedro Alves, Jose Freitas Neto, Jose Maria Caetano de Sousa, Juraci Aparecida de Souza Silva, Maria Izabel de Alvarenga Madureira Barbosa, Pablo Augusto Ferreira Marques, Sâmela Ferreira Marques (Conselheira Tutelar), Sérgio Carlos Martins Rigo - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 527: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova.
04/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 15:35

Recebidos os autos
24/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON RODRIGO ZAGONEL (OAB 17480/MS), Fernanda Soares Longuinho Alves (OAB 28405/MS), Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS), Igor de Melo Sousa (OAB 19143/MS), Ilma Castro Bueno (OAB 22692/MS), Andressa Nayara M.

Rodrigues Basmage Machado (OAB 12529/MS), Fernando Nimer Terrabuio (OAB 18100/MS), Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB 15471/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Andréia Carla Secretti (OAB 10365/MS), Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Noemir Felipetto (OAB 10331/MS) Processo 0800276-93.2021.8.12.0020 - Ação Popular - Autor: Daniel Ribas da Cunha, Daniel Ribas da Cunha - Réu: Município de Rio Brilhante, Ademar Luiz Schafer, Aguinaldo Lima Pereira, Câmara Municipal de Rio Brilhante, Celio Soares Candido, Dejair Gomes, Donato Lopes da Silva, Giancarlo Mariano da Rocha, Iliê Martins Vidal, João Pedro Alves, Jose Freitas Neto, Jose Maria Caetano de Sousa, Juraci Aparecida de Souza Silva, Maria Izabel de Alvarenga Madureira Barbosa, Pablo Augusto Ferreira Marques, Sâmela Ferreira Marques (Conselheira Tutelar), Sérgio Carlos Martins Rigo - Intimação da parte autora para se manifestar em quinze dias acerca da petição de f. 512 e contestação de f. 513/522.
29/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:02

Juntada de Petição de tipo
11/01/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:47

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:37

Recebidos os autos
13/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 21:03

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:08

Recebidos os autos
07/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 08:17

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), ANDERSON RODRIGO ZAGONEL (OAB 17480/MS) Processo 0800276-93.2021.8.12.0020 - Ação Popular - Autor: Daniel Ribas da Cunha, Daniel Ribas da Cunha - Réu: Município de Rio Brilhante, Aguinaldo Lima Pereira, Ademar Luiz Schafer, Câmara Municipal de Rio Brilhante, Celio Soares Candido, Dejair Gomes, Donato Lopes da Silva, Espólio de Dinozete Silveira Marques, Giancarlo Mariano da Rocha, Iliê Martins Vidal, João Pedro Alves, Jose Freitas Neto, Jose Maria Caetano de Sousa, Juraci Aparecida de Souza Silva, Maria Izabel de Alvarenga Madureira Barbosa, Pablo Augusto Ferreira Marques, Sâmela Ferreira Marques (Conselheira Tutelar), Sérgio Carlos Martins Rigo - Intima-se acerca das manifestações de fls. 449/459 e 460/471.
30/07/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:13

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:20

Decorrido prazo de parte
04/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 02:08

Decorrido prazo de parte
10/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:45

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 18:45

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 18:30

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 18:30

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 18:54

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 12:48

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2023 19:46

Recebidos os autos
15/06/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 21:03

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 15:42

Recebidos os autos
23/01/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2022 16:17

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:59

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 21:24

Juntada de tipo de documento
18/08/2022 21:24

Juntada de tipo de documento
18/08/2022 21:24

Juntada de tipo de documento
18/08/2022 21:24

Juntada de tipo de documento
07/08/2022 14:16

Juntada de Petição de tipo
15/07/2022 13:35

Juntada de Petição de tipo
14/07/2022 09:48

Juntada de Petição de tipo
11/07/2022 09:04

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 15:32

Juntada de tipo de documento
27/06/2022 15:31

Juntada de tipo de documento
10/06/2022 15:20

Juntada de Petição de tipo
10/06/2022 15:19

Juntada de tipo de documento
10/06/2022 15:19

Juntada de tipo de documento
06/06/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 18:05

Juntada de Petição de tipo
01/06/2022 09:04

Juntada de Petição de tipo
31/05/2022 10:39

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 13:59

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 19:19

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 16:28

Juntada de tipo de documento
19/05/2022 16:28

Juntada de tipo de documento
18/05/2022 16:33

Juntada de tipo de documento
18/05/2022 16:33

Juntada de tipo de documento
13/05/2022 15:49

Juntada de tipo de documento
13/05/2022 15:49

Juntada de tipo de documento
13/05/2022 15:07

Juntada de tipo de documento
13/05/2022 15:07

Juntada de tipo de documento
13/05/2022 14:52

Juntada de tipo de documento
13/05/2022 14:51

Juntada de tipo de documento
09/05/2022 15:05

Juntada de tipo de documento
09/05/2022 15:05

Juntada de tipo de documento
09/05/2022 15:05

Juntada de tipo de documento
09/05/2022 15:05

Juntada de tipo de documento
09/05/2022 15:04

Juntada de tipo de documento
09/05/2022 15:04

Juntada de tipo de documento
08/05/2022 15:54

Juntada de tipo de documento
08/05/2022 15:53

Juntada de tipo de documento
08/05/2022 15:53

Juntada de tipo de documento
08/05/2022 15:51

Juntada de tipo de documento
08/05/2022 15:50

Juntada de tipo de documento
08/05/2022 15:50

Juntada de tipo de documento
08/05/2022 15:49

Juntada de tipo de documento
08/05/2022 15:49

Juntada de tipo de documento
08/05/2022 15:48

Juntada de tipo de documento
08/05/2022 15:47

Juntada de tipo de documento
08/05/2022 15:47

Juntada de tipo de documento
08/05/2022 15:46

Juntada de tipo de documento
02/05/2022 18:10

Recebidos os autos
02/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:55

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 16:54

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 16:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/05/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:20

Juntada de Petição de tipo
08/02/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:24

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:24

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 18:02

Expedição de tipo de documento.
04/10/2021 18:02

Expedição de tipo de documento.
04/10/2021 16:10

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2021 17:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 21:05

Recebidos os autos
23/07/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2021 13:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2021 22:15

Juntada de Petição de tipo
18/05/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 19:52

Recebidos os autos
17/05/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2021 15:59

Juntada de Petição de tipo
05/04/2021 23:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2021 23:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2021 23:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2021 23:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 22:13

Recebidos os autos
31/03/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2021 15:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/03/2021 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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