31/07/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 18:03

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Leopoldino da Silva Filho (OAB 424087/SP) Processo 0802286-76.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emilio Arce Ajala - Réu: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 191/201: Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e REJEITO os pedidos encartados na inicial.

Em virtude da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Às providências e, oportunamente, ARQUIVEM-SE.
08/07/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:00

Recebidos os autos
01/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:12

Julgada improcedente a impugnação à execução de
17/04/2024 18:48

Conclusos para despacho
08/03/2024 06:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2024.
15/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
09/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:16

Recebidos os autos
08/02/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:34

Conclusos para julgamento
23/08/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:36

Recebidos os autos
04/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:25

Conclusos para decisão
11/04/2023 02:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2023.
17/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/03/2023 15:22

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:36

Recebidos os autos.
06/02/2023 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/02/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:50

Expedição de Carta.
30/01/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Leopoldino da Silva Filho (OAB 424087/SP) Processo 0802286-76.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emilio Arce Ajala - Vistos, etc. 1-) Considerando os documentos acostadosàs f. 28/30 e a ausência - até o momento de indícios em contrário,DEFIROos benefícios da Justiça Gratuita. 2-) Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, DESIGNE-SE audiência de conciliação, oportunidade em que as partes deverão comparecer obrigatoriamente acompanhadas de advogado ou Defensor Público (art. 334, § 9º, do Código de Processo Civil) ou por intermédio de representante com procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir.

Em atenção ao provimento n.º 184/2018, caso quaisquer das partes residam em outra Comarca desse Estado, o ato será realizado por intermédio de videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, utilizando o seguinte link de acesso: https://www.tjms. jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, procurar a Comarca de Rio Brilhante no site e após clicar na sala de espera, onde será realizado o pregão.

Nessa hipótese, deverá o cartório agendar a audiência no sistema único disponibilizado pelo E.

Tribunal de Justiça e juntar o respectivo comprovante aos autos, incluindo-se na carta precatória a ser expedida para os atos de comunicação, se for o caso, a data e horário que a parte deverá comparecer ao fórum de sua residência.

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

CITE-SE e SE INTIME a parte ré, alertando-a de que: I-) o prazo para contestação (de 15 quinze - dias úteis) será contado a partir da realização da audiência; II-) a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal.

Não havendo conciliação e decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I-) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II-) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e III-) sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Finalmente, CONCLUSOS. Às providências.

Intimação da parte autora da designação de audiência de conciliação para o dia 16/03/2023 Às 13h.
27/01/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:21

Expedição de Certidão.
27/01/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2023 01:00:00, Vara Cível.
23/01/2023 19:00

Recebidos os autos
23/01/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 01:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 23:56

Expedição de Certidão.
01/12/2022 23:56

INCONSISTENTE
01/12/2022 23:55

Conclusos para despacho
30/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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