10/07/2025 23:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 14:04

de Instrução e Julgamento
03/06/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 11:17

Recebidos os autos
03/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2025 21:40

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 18:41

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:16

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogelho Massud Junior (OAB 4329/MS), Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Carolina Monteiro Ferreira (OAB 19310/MS) Processo 0802474-69.2022.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: André Reginatto - Embargdo: Busatto & Bastos LTDA - Agrícola Kanada - Vistos etc.

Ciente da redistribuição do feito neste Juízo e de todo o processado até o momento.

DECLARO válidos todos os atos decisórios proferidos nestes autos e nos autos principais, porquanto, em que pese a incompetência relativa do Juízo que os proferiu, não se verifica nenhum prejuízo concreto às partes que justifique qualquer declaração de nulidade.

Não incidindo no presente caso qualquer das hipóteses previstas nos artigos 354 a 356 do Código de Processo Civil, e tendo as partes declinado as provas com as quais pretendem solucionar a lide, passo ao saneamento do feito, nos termos do artigo 357 e seguintes da lei processual civil.

O ônus da prova no caso concreto será norteado pelo disposto no artigo 373, caput, da lei processual civil.

DELIMITO como questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória os fatos e circunstâncias que deram origem à dívida em execução (mais precisamente à formatação da dívida estampada no título executivo) e a sua eventual quitação.

DEFIRO a produção da prova testemunhal.

DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas, em no máximo 3 (três), conforme estabelece o artigo 357, V, §6º, do Código de Processo Civil.

ASSINO o prazo de 10 (dez) dias para as partes apresentarem seu rol de testemunhas.

As testemunhas, impende registrar, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Às providências e intimações necessárias.
10/07/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:01

Recebidos os autos
09/07/2024 11:01

Decisão de Saneamento e Organização
12/06/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:31

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 14:31

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 14:31

Recebidos os autos
12/06/2024 14:31

Recebidos os autos
10/06/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:15

Recebidos os autos
06/05/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogelho Massud Junior (OAB 4329/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Carolina Monteiro Ferreira (OAB 19310/MS) Processo 0802474-69.2022.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: André Reginatto - Embargdo: Busatto & Bastos LTDA - Agrícola Kanada - Intimação da parte autora sobre o pedido de fl. 193-195.
05/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 11:28

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:14

Recebidos os autos
19/03/2024 14:13

Decisão ou Despacho
18/12/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 15:08

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:55

Recebidos os autos
27/11/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 11:22

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:51

Recebidos os autos
09/08/2023 10:50

Decisão ou Despacho
24/02/2023 09:50

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogelho Massud Junior (OAB 4329/MS), Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Carolina Monteiro Ferreira (OAB 19310/MS) Processo 0802474-69.2022.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: André Reginatto - Embargdo: Busatto & Bastos LTDA - Agrícola Kanada - Destarte, INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo. 2-) MANIFESTE a parte embargada, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, INTIME-SE a parte embargante para impulsionamento do feito em iguais 15 (quinze) dias.

Finalmente, CONCLUSOS. 3-) Sem prejuízo, CERTIFIQUE-SE nos autos da ação de execução a interposição e o recebimento do presente embargos à execução sem efeito suspensivo. Às providências.
30/01/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:46

Recebidos os autos
27/01/2023 14:46

Decisão ou Despacho
18/01/2023 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2022 16:56

Realizado cálculo de custas
12/12/2022 16:56

Realizado cálculo de custas
12/12/2022 16:56

Apensado ao processo numero do processo
12/12/2022 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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