29/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:01

Prazo em Curso
04/08/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 08:29

Emissão da Relação
30/07/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2025.
17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 06:50

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandro Salazar Belfort (OAB 11081/MS), Fábio Rodrigues Ferreira (OAB 47304/PR) Processo 0016013-95.2022.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Juvette Mota Pereira, Denise Judite Mota Pereira, José Eduardo Mota Pereira, Flávio de Lara Mota - Reqdo: R.k.t. – Participações e Empreendimentos Ltda - Nos termos do Despacho de fls. 780/781: "...

Em caso positivo, determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias. "
24/01/2025 20:52

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 17:04

Emissão da Relação
23/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandro Salazar Belfort (OAB 11081/MS), Fábio Rodrigues Ferreira (OAB 47304/PR) Processo 0016013-95.2022.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Juvette Mota Pereira, Denise Judite Mota Pereira, José Eduardo Mota Pereira, Flávio de Lara Mota - Intimação da parte autora para ciência do despacho de f. 780/781, bem como manifestar da certidão de f. 783, informando endereços para citação daqueles que ainda não foram citados no prazo de 15 dias.
09/12/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 10:46

Emissão da Relação
22/11/2024 15:50

Prazo em Curso
22/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:51

Prazo em Curso
25/10/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 23:29

Conclusos para despacho
17/09/2024 22:11

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2024 16:26

Prazo em Curso
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandro Salazar Belfort (OAB 11081/MS), Fábio Rodrigues Ferreira (OAB 47304/PR) Processo 0016013-95.2022.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Juvette Mota Pereira, Denise Judite Mota Pereira, José Eduardo Mota Pereira, Flávio de Lara Mota - Intimação do autor acerca da manifestação de f. 462-475, no prazo de 15 dias.
27/08/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 14:37

Emissão da Relação
21/08/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 14:45

Prazo em Curso
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandro Salazar Belfort (OAB 11081/MS) Processo 0016013-95.2022.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Juvette Mota Pereira, Denise Judite Mota Pereira, José Eduardo Mota Pereira, Flávio de Lara Mota - Reqdo: Bellapar Participacoes e Empreendimentos Ltda, Btm - Bahia Transportes Metropolitanos Ltda, Damra – Empreendimentos Ltda, Floresta – Participações e Empreendimentos Eireli, Ift Participacoes e Empreendimentos Eireli, Nef Construtora e Planejamento Imobiliário – Eireli Epp, Pluma Conforto e Turismo S/A, Pluma Transporte e Turismo Ltda, R.k.t. – Participações e Empreendimentos Ltda, Rápido Vale do Sol Transporte e Turismo Ltda., Serrana Transporte e Turismo Ltda – Me, Transplume Transporte e Turismo S/A - DECISÃO DE FL. 459:

Vistos.

Homologa-se o pedido de desistência do pedido inicial com relação aos requeridos nominados às fl. 457/458. À serventia para que providencie a baixa das empresas no cadastro do processo, bem como certifique-se se as demais requeridas foram devidamente citadas e se houve o decurso de prazo para apresentação de defesa.

Após, tornem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.
29/07/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 07:29

Emissão da Relação
03/06/2024 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 13:58

Outras Decisões
10/04/2024 15:09

Conclusos para julgamento
03/04/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 08:11

Emissão da Relação
26/02/2024 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 17:32

Prazo em Curso
07/02/2024 17:32

Expedição de Carta.
07/02/2024 17:32

Expedição de Carta.
07/02/2024 10:36

Expedição em análise para assinatura
07/02/2024 10:35

Autos preparados para expedição
29/01/2024 09:59

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 19:05

Prazo em Curso
17/07/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 20:06

Prazo em Curso
05/07/2023 20:05

Expedição de Carta.
05/07/2023 20:05

Expedição de Carta.
05/07/2023 20:04

Expedição de Carta.
05/07/2023 20:03

Expedição de Carta.
05/07/2023 20:02

Expedição de Carta.
04/07/2023 08:39

Expedição em análise para assinatura
04/05/2023 19:57

Autos preparados para expedição
03/04/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:40

Prazo em Curso
23/03/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.
23/03/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2023 16:18

Emissão da Relação
03/03/2023 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 19:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 19:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2023 16:53

Prazo em Curso
08/02/2023 16:53

Expedição de Carta.
08/02/2023 16:52

Expedição de Carta.
08/02/2023 16:52

Expedição de Carta.
08/02/2023 16:52

Expedição de Carta.
08/02/2023 16:52

Expedição de Carta.
08/02/2023 16:51

Expedição de Carta.
08/02/2023 16:50

Expedição de Carta.
08/02/2023 16:50

Expedição de Carta.
08/02/2023 16:50

Expedição de Carta.
08/02/2023 16:49

Expedição de Carta.
08/02/2023 16:49

Expedição de Carta.
08/02/2023 16:48

Expedição de Carta.
08/02/2023 14:21

Expedição em análise para assinatura
16/09/2022 16:51

Autos preparados para expedição
14/09/2022 07:30

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.
13/09/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2022 21:24

Emissão da Relação
31/08/2022 08:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2022 08:19

Acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica
19/08/2022 13:31

Conclusos para despacho
12/08/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/08/2022 18:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/07/2022 18:18

Prazo em Curso
20/07/2022 20:51

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.
20/07/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2022 09:36

Emissão da Relação
29/06/2022 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/06/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 07:44

Conclusos para despacho
08/06/2022 07:01

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2009

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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