27/06/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:36

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:42

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 14:39

Recebidos os autos
03/06/2025 14:38

Recebidos os autos
02/04/2025 11:24

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 11:24

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0816710-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Irlete Vickoski Espindola - Réu: Energisa S.A. - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 166.
18/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:11

Recebidos os autos
27/02/2025 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0816710-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Irlete Vickoski Espindola - Réu: Energisa S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Tornar definitiva os efeitos da tutela antecipada de fls. 23/25 e condenar a requerida para que promova a baixa definitiva do protesto realizado e exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes em razão do débito discutido na presente demanda, no valor de R$ 556,32, com vencimento em 10/02/2023, no prazo de 5 dias úteis. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." ************************ Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
12/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:12

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 16:12

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 13:13

Recebidos os autos
14/01/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:13

Homologada a Transação
13/01/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 16:06

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:50

de Conciliação
27/08/2024 15:48

de Instrução e Julgamento
26/08/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 09:23

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 12:29

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0816710-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Irlete Vickoski Espindola - Decisão de f. 23/25: "Pelo exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar a exclusão do nome da autora em cadastro de inadimplentes em razão dos débitos discutidos no processo até o julgamento definitvo da presente ação, o que deve ser feito no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 com incidência por até 30 dias, sem prejuízo de majoração e fixação por outro período em caso de recalcitrância.

Inverto o ônus da prova para o fim de determinar que a demandada traga aos autos cópia dos documentos relativos ao valor objeto do proceso." Audiência: Concilação, designada para o dia 27/08/2024 às 15:30h.
25/07/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:59

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 07:53

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 16:11

Recebidos os autos
23/07/2024 16:11

Concedida a Medida Liminar
22/07/2024 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:37

Recebidos os autos
18/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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