18/09/2025 14:31

Prazo em Curso
18/09/2025 14:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2025 14:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/07/2025 12:29

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 12:28

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2025 12:28

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 15:40

Recebidos os autos
21/07/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
20/07/2025 04:04

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 14:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2025 17:20

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 17:20

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 11:55

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:51

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 16:51

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 14:11

Recebidos os autos
25/06/2025 14:11

Recebido o recurso
17/06/2025 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 07:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 20:10

Recebidos os autos
04/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 10:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 16:53

Recebidos os autos
03/06/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:21

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS), Paulo Rogerio de Souza Bernardes (OAB 27093/MS) Processo 0000529-51.2021.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fábio Gabriel Duarte Campos - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais no prazo legal.
25/11/2024 22:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:56

Recebidos os autos
12/11/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
03/11/2024 03:03

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 18:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:22

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 16:22

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 17:02

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:21

Recebidos os autos
25/09/2024 20:21

Decisão ou Despacho
24/09/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 02:50

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:24

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:10

Recebidos os autos
04/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:55

Recebidos os autos
04/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 12:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 12:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 09:24

Recebidos os autos
03/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 08:34

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 09:19

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:14

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS), Paulo Rogerio de Souza Bernardes (OAB 27093/MS) Processo 0000529-51.2021.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fábio Gabriel Duarte Campos - Designo o dia 08 de outubro de 2024, às 17:00 horas para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams".

Intime-se o acusado na pessoa do advogado constituído.

Abra-se vista ao MPE para, no prazo de 48 horas, indicar onde a testemunha José Paulo poderá ser localizada (f. 104), sob pena de preclusão.

Não informado o endereço, desde já, fica declarada preclusa a oitiva.

Em caso de desistência, também homologo-a.

Intimem-se pessoalmente as testemunhas José Paulo (se informado endereço pela acusação) e Edson Franco e Karla Aparecida (f. 61).
31/07/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 06:41

Recebidos os autos
31/07/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 15:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/07/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 16:20

Recebidos os autos
22/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 18:59

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:59

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:58

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:58

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:58

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:10

Recebidos os autos
22/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 09:40

Recebidos os autos
01/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 17:31

Recebidos os autos
23/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 16:25

Recebidos os autos
27/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 01:39

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 18:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:30

Remetidos os Autos para destino.
24/08/2023 13:30

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2023 01:29

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 18:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2023 18:05

Recebidos os autos
18/07/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:25

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:30

Evolução da Classe Processual
08/03/2023 15:04

Recebidos os autos
08/03/2023 15:03

Recebida a denúncia
03/03/2023 11:10

Recebidos os autos
03/03/2023 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2023 11:10

Recebidos os autos
03/03/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
01/06/2021 17:52

Arquivado Definitivamente
01/06/2021 17:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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