09/09/2025 21:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 21:52

Autos entregues em carga ao Promotor
08/09/2025 13:43

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
15/07/2025 22:43

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 22:43

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 22:43

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 22:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:56

Recebidos os autos
15/07/2025 17:56

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 14:10

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 14:55

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:44

Recebidos os autos
30/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2025 09:05

Recebidos os autos
27/06/2025 09:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 08:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2025 08:29

Recebidos os autos
27/06/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 16:37

Recebidos os autos
21/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 07:53

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 18:35

Juntada de tipo de documento
07/06/2025 18:35

Juntada de tipo de documento
07/06/2025 18:28

Juntada de tipo de documento
07/06/2025 18:28

Juntada de tipo de documento
07/06/2025 07:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 15:15

Recebidos os autos
05/06/2025 15:14

Decisão ou Despacho
05/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 09:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2025 08:58

Recebidos os autos
04/06/2025 08:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/06/2025 21:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 21:36

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 18:40

Recebidos os autos
03/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:14

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 10:26

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:03

Recebidos os autos
20/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Thiago da Costa Rech (OAB 22216/MS), Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0923757-48.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Filipe Lima Felix, Alan Rodrigues Da Silva - Intima-se a defesa acerca da Sentença de fls. 861-888, cujo dispositivo segue: "ISSO POSTO, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva contida na denúncia, e o faço para: A) CONDENAR os réus Zico José da Silva, Gabriel Filipe Lima Félix e Alan Rodrigues da Silva, todos qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 157, § 3º, II, do CP (roubo qualificado pela morte), na forma do art. 65, III, "d" do CP e art. 61, I, CP (este apenas em relação ao réu Alan Rodrigues da Silva).

B) CONDENAR o réu Zico José da Silva, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 14 da Lei n. 10.826/03 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido), na forma do art. 65, III, "d" do CP e ABSOLVÊ-LO do delito tipificado no art. 211 do CP (ocultação de cadáver), nos termos do art. 386, I, do CPP.

C) ABSOLVER os réus Gabriel Filipe Lima Félix e Alan Rodrigues da Silva do delito tipificado no art. 211 do CP (ocultação de cadáver), nos termos do art. 386, I, do CPP e do delito previsto no art. 14 da Lei n. 10.826/03 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido), nos termos do art. 386, V, do CPP.

Passo a dosar as penas."
19/05/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
17/05/2025 15:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
17/05/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
17/05/2025 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 18:43

Recebidos os autos
16/05/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:43

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0923757-48.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alan Rodrigues Da Silva - "Diante da certidão de f. 711, intime-se o Advogado constituído pelo acusado Alan Rodrigues da Silva, mediante DJe, para que, em 05 (cinco) dias, apresente alegações finais, advertindo-o que a inércia configurará abandono do processo, ensejando as consequências jurídicas pertinentes a essa situação."
17/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:01

Recebidos os autos
16/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 10:10

Decorrido prazo de parte
15/04/2025 20:10

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 18:57

Recebidos os autos
15/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago da Costa Rech (OAB 22216/MS), Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0923757-48.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Filipe Lima Felix, Alan Rodrigues Da Silva - Intima-se a Defesa para apresentação de Alegações finais, no prazo legal.
08/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:25

Recebidos os autos
04/04/2025 19:25

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 16:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/03/2025 02:17

Decorrido prazo de parte
30/03/2025 02:17

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2025 15:14

Recebidos os autos
19/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:55

Recebidos os autos
14/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:07

Decorrido prazo de parte
05/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:00

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:18

Recebidos os autos
29/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:25

Recebidos os autos
08/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago da Costa Rech (OAB 22216/MS), Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0923757-48.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Filipe Lima Felix, Alan Rodrigues Da Silva - Intimação da defesa do inteiro teor da decisão de f. 590/591 da qual segue trecho: "(...) Posto isso, indefiro o pedido de liberdade provisória efetuado por Gabriel Filipe Lima Félix, qualificado nos autos.

Defiro o pedido de f. 582/583.

Oficie-se à autoridade policial para que informe se foi realizado exame residuográfico.

Deverá, também, informar se há previsão para o término da perícia nos aparelhos apreendidos.

Com a resposta, diga o Ministério Público."
07/01/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:16

Recebidos os autos
19/12/2024 11:16

Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte"
13/12/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 18:40

Recebidos os autos
11/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:12

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 02:12

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago da Costa Rech (OAB 22216/MS), Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0923757-48.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Filipe Lima Felix, Alan Rodrigues Da Silva - Intime-se a parte autora do ofício de fls. 528-533.
02/12/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 18:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:21

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 12:23

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago da Costa Rech (OAB 22216/MS) Processo 0923757-48.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Filipe Lima Felix, Alan Rodrigues Da Silva - Fica a defesa do réu Gabriel Filipe Lima Felix intimada acerca da designação de audiência de continuação para dia 31/10/2024 às 13h30, consoante f. 410/411.
29/10/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 13:46

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:55

Recebidos os autos
25/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:58

Recebidos os autos
16/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:42

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 03:41

Decorrido prazo de parte
02/10/2024 13:24

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
28/09/2024 11:55

Juntada de tipo de documento
28/09/2024 11:55

Juntada de tipo de documento
28/09/2024 11:55

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:11

Recebidos os autos
27/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:33

Decorrido prazo de parte
24/09/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:21

Recebidos os autos
24/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:43

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 17:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:00

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 11:56

Recebidos os autos
20/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 03:29

Decorrido prazo de parte
18/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 18:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2024 18:39

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 18:33

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:40

Recebidos os autos
12/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 10:25

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 11:56

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 11:37

Recebidos os autos
06/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 16:50

Recebidos os autos
23/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 03:12

Decorrido prazo de parte
21/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:30

Apensado ao processo numero do processo
21/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: TIAGO BUNNING MENDES (OAB 18802/MS), Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS), Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB 25201/MS), Luciano Albuquerque Silva (OAB 29100/MS) Processo 0923757-48.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Filipe Lima Felix, Alan Rodrigues Da Silva - Intimação do(a) Dr(a). advogado(a) da parte requerente/requerida, nestes autos, do r. despacho de fls.292/293
20/08/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:40

Recebidos os autos
20/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 11:35

Recebidos os autos
19/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:00

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 19:34

Recebidos os autos
14/08/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 14:27

Recebidos os autos
14/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: TIAGO BUNNING MENDES (OAB 18802/MS), Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS), Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB 25201/MS), Luciano Albuquerque Silva (OAB 29100/MS) Processo 0923757-48.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Filipe Lima Felix, Alan Rodrigues Da Silva, Zico Jose Da Silva - Aos patronos cadastrados para requerer o que for de direito.
30/07/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 15:29

Evolução da Classe Processual
17/07/2024 11:04

Recebidos os autos
17/07/2024 11:04

Recebida a denúncia
17/07/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 18:40

Recebidos os autos
16/07/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 10:54

Recebidos os autos
04/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:39

Apensado ao processo numero do processo
03/07/2024 13:33

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 13:33

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 13:33

Recebidos os autos
02/07/2024 14:13

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 14:13

Desapensado do processo número do processo
02/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:40

Recebidos os autos
01/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 06:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2024 17:45

Recebidos os autos
28/06/2024 17:45

Declarada incompetência
25/06/2024 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 07:16

Processo Reativado
24/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 18:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:55

Apensado ao processo numero do processo
21/06/2024 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801852-47.2022.8.12.0001

Celia Mendes de Souza

Bp Promotora de Vendas LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0801818-13.2017.8.12.0045

Em Segredo de Justica

Advogado: Rudinei Adriano Spanholi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2017 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0814400-51.2015.8.12.0001

Maria Ariadene de Jesus Freitas

Oi S/A

Advogado: Igor Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0004180-46.2023.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Claudio Barbosa Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0924775-41.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 17:52

Exibir Processo