29/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:59

Recebidos os autos
14/04/2025 17:59

Decisão ou Despacho
11/04/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:20

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 18:34

Recebidos os autos
27/01/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 07:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:31

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 17:31

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:08

Realizado cálculo de custas
10/12/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:05

Transitado em Julgado em data
14/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
23/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:36

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 17:36

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Camilla Martins Ramos (OAB 15942/MS) Processo 0032067-39.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOAO PAULO INACIO HENRIQUE - Intimação das partes acerca da sentença f. 184-191:"[...]Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para o fim de CONDENAR o acusado JOAO PAULO INACIO HENRIQUE, qualificado nos autos, pela prática do crime de posse/porte ilegal de arma de fogo com sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado, estando incurso nas penas do art. 16, § 1º, IV, da Lei n.° 10.826/03."
01/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:24

Recebidos os autos
30/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 08:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2024 15:24

Recebidos os autos
27/09/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:22

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 19:22

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Camilla Martins Ramos (OAB 15942/MS) Processo 0032067-39.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOAO PAULO INACIO HENRIQUE - Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.
29/07/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:40

Recebidos os autos
25/07/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 09:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:55

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 09:55

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:32

Recebidos os autos
21/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 09:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 10:12

Recebidos os autos
17/06/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 11:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2024 18:36

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 18:15

Recebidos os autos
09/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:51

Recebidos os autos
09/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 07:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:01

Recebidos os autos
23/08/2023 18:01

Decisão ou Despacho
23/08/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 13:43

de Instrução e Julgamento
28/07/2023 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 15:38

Recebidos os autos
27/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:09

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 08:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2023 08:08

Decorrido prazo de parte
21/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:52

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 13:52

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 12:01

Evolução da Classe Processual
29/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 20:12

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 18:48

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:59

Recebidos os autos
15/06/2023 09:59

Recebida a denúncia
06/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:16

Recebidos os autos
06/06/2023 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
20/01/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 17:37

Juntada de tipo de documento
20/01/2023 17:35

Juntada de tipo de documento
21/11/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:34

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 18:39

Apensado ao processo numero do processo
11/11/2022 18:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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