20/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 07:35

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 61698/RJ), Marcelo Manoel Ferreira (OAB 23420/MS), Eduardo Freitas Duarte (OAB 201600/MG), Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB 156382/MG), Raissa Alves Silva (OAB 185697/MG), Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB 149255/MG), Isadora Gomes Veado Araújo (OAB 218531/MG) Processo 0855841-31.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Br Malls Participações S.a. - Exectdo: Patrick Weiler Nazar Silva Ltda (RETRO GAMERS VIDEO GAMES CONCEPT LTDA EPP), Ingrid Cardoso Pires - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e noticiado às fls. 308/316, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes.

Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação, com fundamento no art. 487, III do CPC.

CONDENO a parte executada ao pagamento de custas, ante o princípio da causalidade.

Honorários conforme transacionado no acordo, mormente já arbitrados no despacho inicial e incluídos no débito cuja extinção foi postulada.

Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito cuja inscrição foi feita administrativamente são de responsabilidade exclusiva do exequente.

Fica autorizada a baixa de restrições determinadas pelo Juízo via SERASAJUD e SCPC/BOA VISTA.

PROCEDA-SE a baixa do Renajud, se necessário.

EXPEÇA-SE ofício para levantamento de penhora de imóvel, acaso requerido.

AUTORIZO a extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento da penhora realizada, em sendo o caso.

CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato em relação ao teor do acordo, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer.

ALTERE-SE o cadastro de partes para incluir no polo passivo a devedora Ingrid Cardoso Pires.
18/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2024 13:38

INCONSISTENTE
17/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:29

Recebidos os autos
30/08/2024 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:29

Homologada a Transação
28/08/2024 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2024 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 61698/RJ), Marcelo Manoel Ferreira (OAB 23420/MS), Eduardo Freitas Duarte (OAB 201600/MG), Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB 156382/MG), Raissa Alves Silva (OAB 185697/MG), Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB 149255/MG), Isadora Gomes Veado Araújo (OAB 218531/MG) Processo 0855841-31.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Br Malls Participações S.a. - Exectdo: Patrick Weiler Nazar Silva Ltda (RETRO GAMERS VIDEO GAMES CONCEPT LTDA EPP) - INTIME-SE o exequente para esclarecer se pretende a suspensão com base no artigo 922 do CPC ou a homologação do acordo por sentença, advertido de que em caso de inércia será proferida sentença homologatória.
29/07/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:49

Recebidos os autos
02/07/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 21:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2024 18:52

INCONSISTENTE
09/06/2024 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2024 18:50

INCONSISTENTE
03/06/2024 19:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 15:20

Recebidos os autos
08/04/2024 15:20

Decisão ou Despacho
08/04/2024 07:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 19:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:35

Recebidos os autos
23/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:18

Recebidos os autos
04/12/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 19:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 19:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 19:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/10/2023 07:01

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 18:05

Realizado cálculo de custas
28/09/2023 15:22

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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