12/09/2025 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG.

Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil.

O pedido de execução invertida deve ser apresentado em um novo cumprimento de sentença de quantia certa, eis que vedado dois cumprimentos de sentença nos mesmos autos.
05/09/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 09:50

Registro de Sentença
04/09/2025 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 08:03

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:30

Documento Digitalizado
22/08/2025 10:27

Prazo em Curso
19/08/2025 16:38

Prazo em Curso
08/08/2025 04:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 12:21

Prazo em Curso
29/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:18

Emissão da Relação
11/07/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 23:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 23:13

Determinada Requisição de Informações
09/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
10/04/2025 02:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 10:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 10:54

Recebida petição inicial
22/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:40

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0801721-97.2023.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Stefany Fonseca Santos - Ante a certidão de f. 362, manifeste-se o exequente requerendo o que entender necessário, no prazo de 10 dias.
29/11/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 10:22

Emissão da Relação
28/11/2024 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
11/08/2024 01:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/08/2024 07:35

Cobrança exaurida no GECOF
01/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:48

Autos preparados para expedição
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0801721-97.2023.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Stefany Fonseca Santos - Oficie-se à Agência executiva do requerido para que, no prazo de 30 dias, implante o benefício devido, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). 3.

Após, Intime-se o Requerido para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo dos valores devidos à parte requerente. 4.

Juntada a planilha, intime-se a parte credora para em 10 (dez) dias manifestar se concorda ou não com os valores apresentados. 5.

Sem apresentação da planilha de cálculo ou em caso de discordância, intime-se a parte credora para dar início à fase de cumprimento de sentença apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo, na forma do art. 534 e seguintes do CPC. 6.

Em caso de inércia da parte Requerente, arquive-se, após as baixas e anotações necessárias.
31/07/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 17:24

Emissão da Relação
20/07/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 01:53

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:58

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:24

Expedição de Ofício.
27/05/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 18:06

Evolução da Classe Processual
22/05/2024 18:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:05

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
22/05/2024 18:04

Transitado em Julgado em data
22/05/2024 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.
18/03/2024 02:44

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:02

Expedição de Ofício.
12/03/2024 18:39

Prazo em Curso
12/03/2024 16:35

Recebidos os autos do Ministério Público
12/03/2024 16:35

Manifestação do Ministério Público
12/03/2024 15:14

Expedição em análise para assinatura
11/03/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 18:42

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:42

Autos entregues em carga ao Promotor
08/03/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:39

Emissão da Relação
08/03/2024 18:39

Prazo em Curso
05/03/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:02

Registro de Sentença
05/03/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:48

Recebidos os autos do Ministério Público
28/02/2024 15:48

Manifestação do Ministério Público
26/02/2024 00:37

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:41

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:40

Autos entregues em carga ao Promotor
14/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 10:54

Emissão da Relação
21/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2023 15:31

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:05

Expedição de Carta.
05/12/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 02:46

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:43

Documento Digitalizado
20/10/2023 15:20

Prazo em Curso
20/10/2023 15:19

Documento Digitalizado
18/10/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:10

Expedição de Carta.
16/10/2023 14:18

Expedição em análise para assinatura
16/10/2023 14:18

Prazo em Curso
16/10/2023 14:15

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.
04/10/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2023 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2023 13:48

Recebida petição inicial
02/10/2023 16:55

Conclusos para decisão
28/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 21:07

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.
11/09/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2023 08:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2023 08:48

Emenda à Inicial
05/09/2023 06:42

Conclusos para despacho
05/09/2023 06:40

Expedição de Certidão.
05/09/2023 06:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2023 16:06

Informação do Sistema
14/08/2023 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/08/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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