13/05/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Brendha Carolinne Bezerra Komiyama (OAB 23285/MS), Beatriz Soares Carvalho (OAB 22092/MS) Processo 0817743-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Geice Araujo de Souza - Réu: Magazine Luiza S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GEICE ARAÚJO DE SOUZA em face de MAGAZINE LUIZA S.A. e DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. " "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
22/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:51

Homologada a Transação
08/04/2025 14:51

Recebidos os autos
08/04/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 18:18

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 22:05

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Brendha Carolinne Bezerra Komiyama (OAB 23285/MS), Beatriz Soares Carvalho (OAB 22092/MS) Processo 0817743-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Geice Araujo de Souza - Réu: Magazine Luiza S/A - Intimação do r. despacho da página 130:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 127.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:17

Recebidos os autos
18/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:19

de Conciliação
06/09/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Brendha Carolinne Bezerra Komiyama (OAB 23285/MS) Processo 0817743-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Geice Araujo de Souza - Intimação da parte reclamanter através de seu patrtono da r. decisão das páginas 38/39:...Vistos, etc...Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, porquanto há necessidade de maior dilação probatória, visto que a prova apresentada pela parte requerente, por si só, não se apresenta verossímil.

Tem-se dos autos que a autora afirma que, apesar de ter realizado o pagamento das parcelas referentes aos meses de abril e maio/2024, seu nome permanece nos órgãos de restrição ao crédito.

Ocorre que, conforme demonstrado no documento juntado às p. 17-19, a "data da dívida" refere-se ao mês de maio/2023 - período esse, inclusive, anterior à data que a autora afirma ter realizado o primeiro pagamento da compra (p. 2 - 17/07/2023).

Deste modo, considerando a ausência dos requisitos ensejadores da tutela, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

Designo audiência de conciliação para o dia 06 de setembro de 2024, às 15:00hhoras, e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
02/08/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:22

Recebidos os autos
02/08/2024 10:22

Tutela Provisória
02/08/2024 08:09

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Brendha Carolinne Bezerra Komiyama (OAB 23285/MS) Processo 0817743-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Geice Araujo de Souza - Intimação do r. despacho da página 32:...Vistos, etc...Intime-se a parte autora para que, no prazo de 02 (dois) dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento, juntando procuração com a identificação e assinatura da parte de forma completa (documento de p. 13 sem assinatura), nos termos do art. 105 do CPC, in verbis: Art. 105.

A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, .... ".

Informo, desde logo, que caso haja assinatura digital no documento, a mesma não foi identificada pelo sistema SAJ.

Com a juntada, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
31/07/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:50

Recebidos os autos
30/07/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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