26/02/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS) Processo 0817213-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maiara Stefani Gutierres Cristaldo, Si.vio Cesar Sanches Lara - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
25/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 13:59

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 13:59

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:12

Processo Reativado
05/02/2025 15:26

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:43

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 13:37

Recebidos os autos
08/01/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:36

Homologada a Transação
07/01/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS) Processo 0817213-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maiara Stefani Gutierres Cristaldo, Si.vio Cesar Sanches Lara - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MAIARA STEFANI GUTIERRES CRISTALDO e SILVIO CESAR SANCHES LARA em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais para cada requerente, quantia esta que deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Nobre Magistrado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/12/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 09:59

Recebidos os autos
07/12/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 09:59

Homologada a Transação
05/12/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 19:17

Juntada de Petição de tipo
16/11/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:08

de Conciliação
23/09/2024 14:00

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:13

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:33

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 10:54

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS) Processo 0817213-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maiara Stefani Gutierres Cristaldo, Si.vio Cesar Sanches Lara - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/07/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:49

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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