03/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:19

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Gustavo de Paiva Leão (OAB 195383/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0001032-54.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Nubank Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento - Intimação da r. sentença da página 151:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor depositado - R$ 4.333,05 -, com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/09/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 21:20

Recebidos os autos
15/09/2024 21:20

Expedição de Certidão.
15/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 21:20

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 17:54

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 17:48

Recebidos os autos
08/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:05

Processo Reativado
21/08/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:50

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Gustavo de Paiva Leão (OAB 195383/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0001032-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Nubank Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Firmadas as razões, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos propostos por ESTER SANTOS FRANÇA, em face do NUBANK PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, para condenar o reclamado ao pagamento de indenização ao título de dano material no valor de R$ 1.080,25 (mil e oitenta e reais e vinte e cinco centavos) e indenização pelos danos morais, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a reclamante.

Quando do pagamento, os valores deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês contados da citação e correção monetária pelo IGP-M/FGV, sendo o dano material desde o dia 13/12/2023 (p. 6/8 e 90/91) e o dano moral desde o arbitramento, conforme orientam o Art. 405, do Código Civil e a Súmula 362, do STJ cumulados ao art. 6º, da Lei 9.099/95.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
30/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:10

Homologada a Transação
26/07/2024 14:10

Recebidos os autos
26/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:22

Conclusos para julgamento
26/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/04/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/07/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
29/03/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:37

Expedição de Carta.
15/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:01

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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