09/09/2025 06:57

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 13:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/09/2025 13:32

Expedição de Carta.
08/09/2025 12:47

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 12:45

Emissão da Relação
12/08/2025 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:21

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/07/2025 07:27

Prazo em Curso
25/07/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 12:27

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 12:24

Emissão da Relação
11/07/2025 15:40

Juntada de NULL
01/07/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 12:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2025 12:11

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 12:10

Emissão da Relação
30/06/2025 12:10

Prazo em Curso
30/06/2025 12:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2025 12:08

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:29

Autos preparados para expedição
11/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2025 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/06/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 21:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/05/2025 13:42

Juntada de NULL
30/04/2025 15:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/04/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS) Processo 0817569-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Br Distribuidora de Tintas Ltda - EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
14/04/2025 11:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2025 11:29

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 11:26

Emissão da Relação
14/04/2025 10:42

Prazo em Curso
14/04/2025 10:40

Expedição de Mandado.
10/04/2025 14:56

Autos preparados para expedição
10/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 10:37:59, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/04/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 06:57

Prazo em Curso
07/04/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS) Processo 0817569-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Br Distribuidora de Tintas Ltda - EPP - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais.
04/04/2025 11:04

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 11:01

Emissão da Relação
03/04/2025 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS) Processo 0817569-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Br Distribuidora de Tintas Ltda - EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
18/03/2025 11:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2025 11:54

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 11:52

Emissão da Relação
18/03/2025 11:47

Expedição de Carta.
17/03/2025 16:22

Autos preparados para expedição
17/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/03/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/03/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 07:46

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS) Processo 0817569-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Br Distribuidora de Tintas Ltda - EPP - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais.
11/03/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 09:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 09:29

Emissão da Relação
10/03/2025 15:58

Juntada de NULL
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS) Processo 0817569-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Br Distribuidora de Tintas Ltda - EPP - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Indefiro, por ora, o pedido de citação na pessoa do cônjuge, por se tratar de ato de citação, instrumento de integração inicial da parte ao processo, dotado de especial relevância para o exercício do contraditório.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por mandado, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95, para comparecer à audiência de conciliação para o dia 28/03/2025 às 14:30h que se realizará de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Cumpra-se."
30/01/2025 21:21

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 09:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/01/2025 09:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 09:23

Prazo em Curso
30/01/2025 09:22

Expedição de Mandado.
30/01/2025 09:19

Emissão da Relação
29/01/2025 08:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/01/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2025 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
21/01/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 03:38

Prazo em Curso
20/12/2024 05:39

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 00:21

Emissão da Relação
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS) Processo 0817569-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Br Distribuidora de Tintas Ltda - EPP - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
18/12/2024 20:24

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 15:56

Juntada de NULL
15/12/2024 17:47

Informação do Sistema
15/12/2024 17:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/11/2024 11:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 04:45

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
26/11/2024 11:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/11/2024 11:24

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 11:24

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 11:24

Emissão da Relação
26/11/2024 11:22

Prazo em Curso
26/11/2024 11:22

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:08

Emissão da Relação
26/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2025 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 10:04:44, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS) Processo 0817569-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Br Distribuidora de Tintas Ltda - EPP - Intimação da (s) parte (s), por intermédio do seu (s) respectivo (s) procurador (es), para participar (em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/10/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 09:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/10/2024 09:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 09:46

Emissão da Relação
28/10/2024 09:45

Expedição de Carta.
24/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/10/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 02:43:52, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 05:16

Prazo em Curso
16/10/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS) Processo 0817569-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Br Distribuidora de Tintas Ltda - EPP - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
15/10/2024 15:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 15:26

Emissão da Relação
08/10/2024 11:51

Juntada de NULL
13/09/2024 10:01

Prazo em Curso
13/09/2024 09:40

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/09/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/08/2024 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS) Processo 0817569-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Br Distribuidora de Tintas Ltda - EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/08/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 08:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 08:39

Emissão da Relação
12/08/2024 08:39

Expedição de Carta.
07/08/2024 14:14

Autos preparados para expedição
07/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 05:59

Prazo em Curso
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS) Processo 0817569-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Br Distribuidora de Tintas Ltda - EPP - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
30/07/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 12:17

Emissão da Relação
26/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:09

Autos preparados para expedição
26/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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