26/05/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:18

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS), Rosalva Urue Muniz - réu-revel Processo 0817720-58.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: R.

M.

S.

L. - Ré: R.

U.

M. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Defiro o requerimento de bloqueio on line (reiteração).

A suspensão do processo, até o cumprimento integral do acordo, conflita com a celeridade e simplicidade que orientam os Juizados Especiais.

Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 78/80); e por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Realizo o desbloqueio dos valores constritos (sisbajud anexo).

Decreto o segredo de justiça, em prol da preservação do sigilo bancário da parte executada.

P.

R.

I.".
22/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:38

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 14:37

Recebidos os autos
20/05/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:37

Homologada a Transação
14/05/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS), Rosalva Urue Muniz - réu-revel Processo 0817720-58.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Rs Marino S/s Ltda - Ré: Rosalva Urue Muniz - Vistos etc.

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo atualizado do débito, observando-se os termos exatos da Sentença de fls. 52/54, notadamente o modo de correção monetária e dos juros moratórios, devendo, no mesmo prazo, indicar bens específicos e passíveis de penhora da executada, sob pena de extinção.

Após, faça-se conclusão.

I.
24/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:15

Recebidos os autos
10/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS), Rosalva Urue Muniz - réu-revel Processo 0817720-58.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Rs Marino S/s Ltda - Ré: Rosalva Urue Muniz - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
08/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:25

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:14

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:18

Recebidos os autos
03/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:15

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2025 13:43

Processo Reativado
30/01/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:16

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS), Rosalva Urue Muniz - réu-revel Processo 0817720-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rs Marino S/s Ltda - Ré: Rosalva Urue Muniz - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar o requerido a pagar ao requerente o valor de R$1.490,00 (um mil quatrocentos e nove ta reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC), ambos desde o vencimento da obrigação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
12/12/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:18

Recebidos os autos
09/12/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:18

Homologada a Transação
09/12/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:33

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS), Rosalva Urue Muniz - réu-revel Processo 0817720-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rs Marino S/s Ltda - Ré: Rosalva Urue Muniz - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Atento que a ré, devidamente citada e intimada (f. 37), deixou de comparecer à audiência de conciliação (fls. 38/39), decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na exordial.

Por tais razões, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada (f. 38).

Fica dispensada a intimação pessoal da parte ré, em razão da revelia aqui decretada.

Indefiro o requerimento formulado pela autora de realização da audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência (f. 38), ante o caráter conciliatório que rege os Juizados Especiais, a ausência de qualquer excepcionalidade que impeça a participação presencial das partes na audiência designada e, por fim, em razão da orientação de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

I."
18/09/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:54

Recebidos os autos
13/09/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:32

de Conciliação
13/09/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 12:51

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 15:46

Recebidos os autos
07/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS) Processo 0817720-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rs Marino S/s Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de p. 25.
30/07/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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