21/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 08:01

Transitado em Julgado em "data"
28/02/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/02/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 14:53

Recebidos os autos
28/02/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:40

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0914927-30.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Weskler Barboza da Rocha Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS) Apelante: Leonardo Graça Pulgatti Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelante: Gledson Gilmar Gimenes Borges Advogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) APELAÇÃO - PENAL E PROCESSUAL PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - DESISTÊNCIA DO APELO PELO CORRÉU - PREJUDICADO - PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL - INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO - INEXISTÊNCIA DE PLEITOS FORMULADOS EM 1º GRAU - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - MÉRITO - MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS - CONDENAÇÕES MANTIDAS - PENA-BASE - CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL PREPONDERANTE DESFAVORÁVEL - REDUÇÃO IMPOSSÍVEL - PARCIAL CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.

Verificada a expressa desistência do apelo pelo corréu, deve-se obstar desde logo seu processamento.

Não se conhece de pedido em sede recursal que sequer fora submetido à análise do juízo de 1º grau. É de ser mantida a condenação uma vez comprovadas a materialidade e as autorias delitivas, consubstanciadas em lastro probatório firme e convincente acerca da prática do tráfico de drogas.

A existência de circunstâncias desfavoráveis - em especial a grande quantidade de droga - autoriza a imposição da pena-base acima do mínimo legal para o crime de tráfico de drogas.

Apelo do corréu prejudicado pela desistência e recursos defensivos a que se conhecem parcialmente e, na parte conhecida, nega-se provimento, ante a insubsistência das alegações recursais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DE WESKLER, UNÂNIME.

CONHECERAM PARCIALMENTE OS RECURSOS MANEJADOS POR GLEDSON E LEONARDO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVIMENTO, UNÂNIME.
27/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:06

Não-Provimento
26/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
25/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
20/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:14

Inclusão em Pauta
10/02/2025 17:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 15:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 15:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicação
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0914927-30.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Weskler Barboza da Rocha Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS) Apelante: Leonardo Graça Pulgatti Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelante: Gledson Gilmar Gimenes Borges Advogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) determino a remessa do feito ao relator, Des.

Carlos Eduardo Contar, para que tome as providências cabíveis.
01/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/07/2024 17:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/04/2024 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 16:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2024 16:23

Recebidos os autos
04/04/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicação
28/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 14:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 03:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 02:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/02/2024 00:01

Publicação
26/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 15:10

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2024 15:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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