TJMS - 0810033-98.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/09/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 11:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/09/2025 11:14
Emissão da Relação
-
03/09/2025 19:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 19:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/09/2025 19:03
Registro de Sentença
-
03/09/2025 19:03
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
-
02/09/2025 10:29
Conclusos para julgamento
-
28/04/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 06:23
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Maria Pelli Soares (OAB 16601/MS), Felipe Barroso Pelli Soares (OAB 17037/MS) Processo 0810033-98.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jane dos Santos Flores Padilha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
23/04/2025 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/04/2025 10:50
Documento Digitalizado
-
22/04/2025 10:49
Emissão da Relação
-
22/04/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 15:20
Prazo em Curso
-
28/01/2025 15:19
Documento Digitalizado
-
28/01/2025 15:19
Documento Digitalizado
-
29/11/2024 13:33
Documento Digitalizado
-
26/11/2024 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/11/2024 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/11/2024 16:56
Documento Digitalizado
-
26/11/2024 16:56
Documento Digitalizado
-
05/11/2024 16:13
Expedição em análise para assinatura
-
05/11/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 07:58
Prazo em Curso
-
31/07/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Maria Pelli Soares (OAB 16601/MS), Felipe Barroso Pelli Soares (OAB 17037/MS) Processo 0810033-98.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jane dos Santos Flores Padilha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
30/07/2024 22:06
Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
-
30/07/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/07/2024 10:38
Emissão da Relação
-
29/07/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 10:40
Autos preparados para expedição
-
09/05/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 21:32
Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
-
08/05/2024 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/05/2024 20:41
Emissão da Relação
-
07/05/2024 20:31
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 16:51
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
03/05/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 06:24
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 21:32
Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
-
24/04/2024 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/04/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 16:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
23/04/2024 16:15
Prazo em Curso
-
23/04/2024 16:08
Emissão da Relação
-
23/04/2024 16:08
Documento Digitalizado
-
23/04/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 18:58
Autos preparados para expedição
-
05/02/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 09:55
Prazo em Curso
-
27/01/2024 01:23
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 21:27
Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
-
18/01/2024 10:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/01/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 17:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/01/2024 17:35
Evolução da Classe Processual
-
17/01/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 17:29
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
17/01/2024 17:29
Emissão da Relação
-
16/01/2024 19:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/01/2024 15:39
Proferida decisão interlocutória
-
11/09/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 16:10
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
06/09/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 13:06
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
26/07/2023 18:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/06/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 13:32
Processo Reativado
-
05/05/2023 11:39
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
28/04/2023 10:47
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 10:46
Transitado em Julgado em data
-
24/04/2023 09:19
Prazo em Curso
-
20/04/2023 09:23
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
20/04/2023 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 00:44
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 05:47
Prazo em Curso
-
11/04/2023 20:26
Publicado ato_publicado em 11/04/2023.
-
11/04/2023 06:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/04/2023 18:29
Emissão da Relação
-
10/04/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 18:28
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
30/03/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 18:56
Registro de Sentença
-
30/03/2023 18:56
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
29/03/2023 17:25
Expedição de NULL.
-
13/03/2023 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/01/2023 18:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/12/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
12/10/2022 12:20
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/10/2022 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 02:19
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 07:41
Prazo em Curso
-
23/09/2022 07:38
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 07:37
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
22/09/2022 19:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/09/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 17:17
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 15:22
Juntada de Petição de Réplica
-
11/07/2022 15:56
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
22/06/2022 10:55
Juntada de Petição de contestação
-
26/05/2022 02:02
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 20:18
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 20:18
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
10/05/2022 21:21
Publicado ato_publicado em 10/05/2022.
-
09/05/2022 18:13
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 17:11
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
09/05/2022 17:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/05/2022 17:10
Emissão da Relação
-
09/05/2022 17:09
Expedição de Carta.
-
09/05/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 17:09
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/05/2022 16:03
Autos preparados para expedição
-
09/05/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 15:57
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2022 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
-
06/05/2022 19:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/05/2022 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 16:45
Autos preparados para expedição
-
05/05/2022 15:45
Informação do Sistema
-
05/05/2022 15:45
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
05/05/2022 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001053-36.2024.8.12.0108
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Nuprajur - Nucleo de Pratica Juridica Da...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/05/2024 14:00
Processo nº 0826985-28.2021.8.12.0001
Daniele da Silva Czernisz de Souza
Eduardo Pires de Souza
Advogado: Brenda Maria Jesus de Deus
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2021 20:20
Processo nº 0801434-11.2024.8.12.0011
Marcus Vinicius Felix Fabri Prataviera M...
Elaine Cristina da Silva
Advogado: Maria Caroline Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/06/2024 11:06
Processo nº 0829323-04.2023.8.12.0001
Allan Patrick D'Elia de Moura
Cnf - Administradora de Consorcios Nacio...
Advogado: Andre Luis Fedeli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/05/2023 17:06
Processo nº 0803053-45.2020.8.12.0001
Claudio Roberto Piva
Odila Maria Piva
Advogado: Jenifer da Silva Valerio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/02/2020 13:02