29/05/2025 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:31

de Instrução e Julgamento
29/05/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:33

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
01/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:14

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 02:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:50

de Instrução e Julgamento
24/02/2025 09:09

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:15

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:23

de Conciliação
25/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:59

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 12:19

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 09:09

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 08:22

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 15:27

de Conciliação
11/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:43

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:10

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800029-32.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/04/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 14:44

Audiência tipo de audiência situação.
31/01/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800029-32.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 103, DATA E HORA: 28/02/2024 às 14:20h.
26/01/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 05:53

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 17:47

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 09:07

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:58

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 13:07

Audiência tipo de audiência situação.
19/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800029-32.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/10/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:18

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 15:25

Audiência tipo de audiência situação.
18/09/2023 13:37

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 15:15

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:59

Recebidos os autos
13/09/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 09:53

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800029-32.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar endereço atualizado da parte requerida, visto que o informado à f. 77 foi alvo de diligência negativa, conforme observa-se de f. 42.
01/09/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:22

Recebidos os autos
24/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 13:38

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800029-32.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 71, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
17/08/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:04

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 17:04

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 15:24

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 14:11

Audiência tipo de audiência situação.
19/07/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:14

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:13

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 15:27

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 14:40

Audiência tipo de audiência situação.
23/05/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:25

Recebidos os autos
08/05/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
06/04/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800029-32.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
31/03/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 17:36

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:35

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 17:22

de Instrução e Julgamento
28/03/2023 17:01

Audiência tipo de audiência situação.
27/03/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS), Julio Cezar Fiuza Processo 0800029-32.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - Reqdo: Julio Cezar Fiuza - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 31, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
16/03/2023 20:46

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
13/03/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 15:13

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
02/02/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800029-32.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
27/01/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 16:31

de Instrução e Julgamento
14/01/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
13/01/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 05:58

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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