30/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 06:57

Transitado em Julgado em "data"
03/04/2025 12:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811142-49.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Alonso Miranda da Silva Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Advogado: Agnaldo Ferreira Assunção (OAB: 8309E/MS) Apelado: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO DA PARTE AUTORA - APELANTE POSTULA PELA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PARTES.

AFIRMA QUE HÁ PRECLUSÃO QUANTO O CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS - PEDIDO NEGADO - CONFIRMAÇÃO DO PACTO NEGOCIAL POR PARTE DO AUTOR DA AÇÃO - PEDIDO ALTERNATIVO QUANTO AO DEVER DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS E INDENIZAÇÃO À TÍTULO DE DANOS MORAIS - PEDIDO NEGADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto dor Relator. .
01/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:24

Não-Provimento
25/03/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811142-49.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Alonso Miranda da Silva Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Advogado: Agnaldo Ferreira Assunção (OAB: 8309E/MS) Apelado: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:02

Inclusão em pauta
24/02/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 08:55

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2025 08:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/04/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicação
27/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicação
26/03/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:11

Não-Provimento
26/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:28

Inclusão em pauta
20/03/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicação
12/03/2024 00:01

Publicação
11/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/03/2024 00:01

Publicação
07/03/2024 00:01

Publicação
06/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 14:50

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2024 14:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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