22/08/2025 08:06

Prazo em Curso
20/08/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:23

Emissão da Relação
18/08/2025 15:21

Documento Digitalizado
18/08/2025 15:21

Documento Digitalizado
18/08/2025 15:21

Documento Digitalizado
18/08/2025 15:21

Documento Digitalizado
18/08/2025 15:21

Documento Digitalizado
18/08/2025 15:21

Documento Digitalizado
18/08/2025 15:21

Documento Digitalizado
18/08/2025 15:21

Documento Digitalizado
18/08/2025 15:18

Documento Digitalizado
18/08/2025 15:17

Documento Digitalizado
18/08/2025 15:17

Documento Digitalizado
18/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:28

Transitado em Julgado em data
03/08/2025 03:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:58

Autos preparados para expedição
24/07/2025 18:57

Autos preparados para expedição
24/07/2025 18:56

Emissão da Relação
23/07/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:05

Registro de Sentença
23/07/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento
11/07/2025 15:58

Autos preparados para expedição
11/07/2025 15:56

Documento Digitalizado
11/07/2025 15:56

Documento Digitalizado
11/07/2025 15:55

Documento Digitalizado
11/07/2025 15:55

Documento Digitalizado
11/07/2025 15:55

Documento Digitalizado
08/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 14:09

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
26/06/2025 16:53

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 16:28

Autos preparados para expedição
26/06/2025 16:23

Emissão da Relação
26/06/2025 16:22

Documento Digitalizado
26/06/2025 16:22

Documento Digitalizado
26/06/2025 16:22

Documento Digitalizado
08/05/2025 13:06

Prazo em Curso
08/05/2025 11:33

Prazo em Curso
02/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:24

Autos preparados para expedição
06/02/2025 16:23

Documento Digitalizado
06/02/2025 16:23

Documento Digitalizado
06/02/2025 16:23

Documento Digitalizado
05/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2025 15:31

Por Expedição de RPV
05/02/2025 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
03/02/2025 14:23

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0813081-98.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antônio Aparecido Soares Penha - Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pré-cadastro de ROPV de fls. 190-192, bem como para que insira os dados bancários no sistema SAPRE, necessários para a finalização do cadastro.
04/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:04

Autos preparados para expedição
03/12/2024 17:03

Emissão da Relação
03/12/2024 17:00

Documento Digitalizado
02/12/2024 15:28

Autos preparados para expedição
29/11/2024 15:49

Prazo em Curso
12/11/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:28

Prazo em Curso
05/11/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0813081-98.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antônio Aparecido Soares Penha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I) Processe-se como cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública; II) Diante da concordância do devedor (f. 181), homologo os cálculos apresentados às f. 164-7; III) Expeça-se ROPV/Precatório, com destaque dos honorários contratuais; IV) Intimem-se os patronos para, em 5 dias, juntarem o contrato de honorários; V) Aguarde-se em arquivo provisório o pagamento ou manifestação de parte interessada.
04/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 10:57

Emissão da Relação
01/10/2024 12:23

Evolução da Classe Processual
10/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:46

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:20

Autos preparados para expedição
02/09/2024 17:20

Conclusos para despacho
31/08/2024 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.
22/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:05

Prazo em Curso
02/08/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0813081-98.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Aparecido Soares Penha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I) Manifeste-se o credor, em 15 dias, quanto aos cálculos apresentados pelo INSS às f. 163-77.
01/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 18:39

Emissão da Relação
11/07/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:30

Juntada de Ofício
16/05/2024 08:39

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/05/2024 07:15

Cobrança exaurida no GECOF
30/03/2024 00:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:47

Expedição de Ofício.
12/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:01

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/03/2024 09:57

Transitado em Julgado em data
22/02/2024 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/12/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2023 00:54

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:45

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 02:05

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
27/11/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 08:48

Emissão da Relação
23/11/2023 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2023 18:16

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:16

Registro de Sentença
23/11/2023 18:16

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 14:16

Conclusos para julgamento
23/11/2023 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.
14/07/2023 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 00:05

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:38

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:03

Autos preparados para expedição
19/06/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
16/06/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2023 15:48

Emissão da Relação
05/06/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 09:48

Prazo em Curso
02/04/2023 00:11

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:15

Documento Digitalizado
31/03/2023 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 08:13

Prazo em Curso
27/03/2023 02:14

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.
24/03/2023 09:34

Prazo em Curso
24/03/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2023 07:44

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.
23/03/2023 17:02

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:05

Prazo em Curso
23/03/2023 15:41

Expedição de Carta.
23/03/2023 14:59

Emissão da Relação
23/03/2023 13:58

Expedição em análise para assinatura
23/03/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2023 19:01

Autos preparados para expedição
22/03/2023 19:00

Emissão da Relação
22/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 16:29

Prazo em Curso
21/03/2023 16:28

Documento Digitalizado
11/03/2023 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2023.
24/02/2023 14:15

Prazo em Curso
15/02/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 20:16

Prazo em Curso
06/02/2023 00:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.
06/02/2023 00:07

Expedição de Certidão.
02/02/2023 19:31

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 11:12

Prazo em Curso
31/01/2023 02:09

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.
30/01/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2023 16:42

Expedição de Certidão.
27/01/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:51

Autos preparados para expedição
27/01/2023 15:50

Documento Digitalizado
27/01/2023 12:25

Autos preparados para expedição
27/01/2023 12:24

Emissão da Relação
26/01/2023 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2023 18:38

Recebida petição inicial
26/01/2023 18:07

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 09:00

Prazo em Curso
06/12/2022 02:08

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.
05/12/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2022 09:11

Emissão da Relação
01/12/2022 11:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/12/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:51

Conclusos para despacho
29/11/2022 17:51

Informação do Sistema
29/11/2022 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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