18/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:46

Autos preparados para expedição
16/09/2025 18:46

Prazo em Curso
16/09/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 18:18

Documento Digitalizado
16/09/2025 18:18

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.
01/09/2025 11:38

Prazo em Curso
29/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Bruno patrick sene barbosa apresentou cálculos em cumprimento de sentença no qual contende com inss - instituto nacional do seguro social, ambos qualificados nos autos, sendo que este foi intimado para, no prazo legal, impugnar a execução nos moldes do art. 535 do Código de Processo Civil, mas quedou-se inerte, conforme certidão de fl. 302.

Diante do exposto, ante a ausência de impugnação, entendendo que as partes estão acordes a respeito do valor exequendo, HOMOLOGO os cálculos de liquidação de fls. 285/289, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos.

Considerando que o valor exequendo é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos do art. 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, expeçam-se Requisições de obrigação de Pequeno Valor - RoPV individualizadas referentes aos créditos principal e de honorários advocatícios, com prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento, devendo o valor ser creditado na conta única de depósitos judiciais.

Comunicado o pagamento ou decorrido o prazo sem comprovação, retornem conclusos na fila de processos urgentes.

Intimem-se.
15/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 17:05

Prazo em Curso
14/08/2025 17:05

Autos preparados para expedição
14/08/2025 17:05

Emissão da Relação
14/08/2025 17:04

Emissão da Relação
17/07/2025 17:21

Autos preparados para expedição
17/07/2025 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 14:52

Homologado cálculo
14/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.
31/03/2025 01:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Paes Xavier (OAB 15986/MS) Processo 0834853-23.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruno Patrick Sene Barbosa - Vistos etc.

Tratando-se de cumprimento definitivo de sentença contra a fazenda pública, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor - GPS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, observadas as hipóteses legais (incisos I a VI do mesmo dispositivo legal), instruindo o expediente com cópia do pedido formulado pelo credor e respectivos cálculos de liquidação.

Caso apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com eventual decurso de prazo sem apresentação de impugnação, retornem os autos conclusos para deliberação.
24/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:45

Emissão da Relação
21/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 06:21

Evolução da Classe Processual
18/03/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:49

Conclusos para decisão
24/02/2025 01:35

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:52

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:51

Expedição de Certidão.
19/02/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:03

Expedição de Ofício.
14/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
12/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 09:59

Emissão da Relação
29/01/2025 12:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2025 12:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/01/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 21:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2024 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/09/2024 14:26

Prazo em Curso
19/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2024 20:52

Prazo em Curso
30/07/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 14:14

Emissão da Relação
15/07/2024 18:15

Juntada de Ofício
05/07/2024 01:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:29

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Apelação
01/07/2024 02:13

Prazo em Curso
26/06/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:30

Emissão da Relação
25/06/2024 11:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:33

Registro de Sentença
25/06/2024 11:16

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
29/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
24/04/2024 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.
01/04/2024 17:37

Prazo em Curso
10/03/2024 00:48

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
01/03/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 12:47

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:45

Emissão da Relação
27/02/2024 17:10

Documento Digitalizado
27/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 18:31

Expedição de Carta.
26/02/2024 18:18

Expedição em análise para assinatura
09/02/2024 14:47

Autos preparados para expedição
08/02/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 17:38

Emissão da Relação
02/02/2024 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2023 17:44

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:29

Prazo em Curso
31/10/2023 14:29

Documento Digitalizado
18/10/2023 17:29

Autos preparados para expedição
18/10/2023 14:00

Prazo em Curso
16/10/2023 15:37

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.
09/10/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2023 11:34

Emissão da Relação
21/08/2023 21:50

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 08:08

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:48

Autos preparados para expedição
02/08/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2023 16:42

Emissão da Relação
01/08/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 15:40

Prazo em Curso
28/06/2023 14:39

Juntada de Mandado
28/06/2023 14:39

Juntada de NULL
27/06/2023 17:53

Prazo em Curso
24/04/2023 13:24

Prazo em Curso
24/04/2023 13:21

Expedição de Mandado.
24/04/2023 12:01

Expedição em análise para assinatura
18/04/2023 17:09

Autos preparados para expedição
17/04/2023 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 00:21

Expedição de Certidão.
31/03/2023 12:10

Expedição de Certidão.
31/03/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:04

Autos preparados para expedição
21/03/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
21/03/2023 09:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/03/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023 00:38

Expedição de Certidão.
20/03/2023 00:34

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:45

Prazo em Curso
17/03/2023 15:45

Expedição de Carta.
17/03/2023 15:44

Expedição em análise para assinatura
17/03/2023 15:41

Emissão da Relação
16/03/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:47

Autos preparados para expedição
14/03/2023 13:10

Juntada de Informações
14/03/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.
13/03/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2023 17:28

Documento Digitalizado
10/03/2023 15:12

Expedição de Carta.
10/03/2023 15:01

Expedição em análise para assinatura
10/03/2023 14:58

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:58

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:48

Autos preparados para expedição
10/03/2023 14:48

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/03/2023 14:34

Emissão da Relação
09/03/2023 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2023 17:19

Tutela Provisória
02/03/2023 18:24

Conclusos para decisão
08/10/2022 01:18

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:59

Expedição de Certidão.
30/09/2022 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.
29/09/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2022 16:11

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:06

Autos preparados para expedição
28/09/2022 16:05

Emissão da Relação
28/09/2022 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 22:42

Conclusos para decisão
26/09/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 14:28

Prazo em Curso
01/09/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.
01/09/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2022 17:54

Emissão da Relação
31/08/2022 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 12:58

Expedição de Certidão.
19/08/2022 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2022 12:51

Informação do Sistema
19/08/2022 12:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/08/2022 12:41

Conclusos para decisão
19/08/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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