TJMS - 0804863-77.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

JMA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA ME

CNPJ: 18.085.504/0001-17

Advogados

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB: 30202/MS

Polo Passivo

Partes

NIDIA RAQUEL AGUERO

CPF *18.***.*21-67

Advogados

LANA GABRIELE DE OLIVEIRA SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 15:53

    Prazo em Curso

  • 01/08/2025 06:39

    Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

  • 31/07/2025 08:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/07/2025 15:16

    Emissão da Relação

  • 29/07/2025 18:37

    Autos preparados para expedição

  • 29/07/2025 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 16:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/07/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 16:06

    Registro de Sentença

  • 28/07/2025 16:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/07/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 17:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/06/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 15:45

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 13:52

    Documento Digitalizado

  • 08/06/2025 07:50

    Documento Digitalizado

  • 08/06/2025 07:50

    Documento Digitalizado

  • 02/06/2025 17:50

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/05/2025 12:45

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS) Processo 0804863-77.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo/parcelamento apresentada pela parte Executada/Requerida.

  • 01/05/2025 12:21

    Prazo em Curso

  • 01/05/2025 06:24

    Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

  • 30/04/2025 12:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/04/2025 12:13

    Emissão da Relação

  • 08/04/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 10:20

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/04/2025 10:17

    Evolução da Classe Processual

  • 07/04/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 17:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/03/2025 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 08:09

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 08:07

    Transitado em Julgado em data

  • 24/03/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 08:19

    Prazo em Curso

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS), Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0804863-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Reqda: Nidia Raquel Aguero - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento do valor de R$ 3.710,71 (três mil setecentos e dez reais e setenta e um centavos), atualizada pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da propositura da ação.

    E, julgo improcedentes os pedidos contrapostos.

    Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

    Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." ""Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, arquivem-se.".

  • 11/03/2025 21:56

    Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 09:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/03/2025 08:24

    Emissão da Relação

  • 14/02/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 14:56

    Registro de Sentença

  • 14/02/2025 14:56

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 14/02/2025 14:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/02/2025 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 17:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/02/2025 17:47

    Expedição de NULL.

  • 12/02/2025 18:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/12/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 17:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/11/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 17:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 05:43:26, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0804863-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Reqda: Nidia Raquel Aguero - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 02/10/2024 22:19

    Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 08:25

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/10/2024 10:30

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 01/10/2024 10:29

    Emissão da Relação

  • 30/09/2024 15:55

    Autos preparados para expedição

  • 30/09/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:55

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/11/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 19/09/2024 17:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/09/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 19:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2024 17:23

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 17:22

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 12/08/2024 08:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/07/2024 07:08

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0804863-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 29/07/2024 21:27

    Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

  • 29/07/2024 10:58

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 29/07/2024 10:28

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/07/2024 10:19

    Emissão da Relação

  • 29/07/2024 09:09

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2024 17:16

    Autos preparados para expedição

  • 26/07/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 12:44

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 22/07/2024 21:49

    Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

  • 22/07/2024 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/07/2024 09:22

    Emissão da Relação

  • 19/07/2024 09:21

    Retificação de Classe Processual

  • 01/07/2024 14:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/07/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 07:46

    Prazo em Curso

  • 20/05/2024 21:54

    Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

  • 20/05/2024 08:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/05/2024 12:59

    Emissão da Relação

  • 29/04/2024 16:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/04/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 17:38

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 09:45

    Prazo em Curso

  • 02/04/2024 22:02

    Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 09:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/04/2024 09:13

    Emissão da Relação

  • 13/03/2024 14:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/03/2024 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 10:37

    Autos preparados para expedição

  • 05/03/2024 14:10

    Informação do Sistema

  • 05/03/2024 14:10

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 05/03/2024 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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