21/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:28

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804948-63.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Marli Ferreira Fernandes Advogado: Bruno Fernando da Silva (OAB: 28355/MS) Advogada: Karla Marino Chamani Falcão (OAB: 28309/MS) Recorrido: Editora Globo S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - CANCELAMENTO FORMALIZADO - PERSISTÊNCIA NA EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO - CONDUTA ABUSIVA - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
22/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 15:05

Não-Provimento
19/03/2025 15:21

Inclusão em pauta
14/03/2025 12:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 12:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 05:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/01/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804948-63.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Marli Ferreira Fernandes Advogado: Bruno Fernando da Silva (OAB: 28355/MS) Advogada: Karla Marino Chamani Falcão (OAB: 28309/MS) Recorrido: Editora Globo S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/01/2025 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:10

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 17:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856903-09.2023.8.12.0001

Avelino Amaral Cardoso

123 Milhas Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2023 01:06

Exibir Processo

Processo nº 0810593-81.2019.8.12.0001

Dyeslen Caetano da Costa

Natanael da Rocha Rodrigues

Advogado: Christoffer Costa de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2019 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0826954-42.2020.8.12.0001

Yoshiyuki Saito

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0803526-88.2023.8.12.0045

Florinda Sol Dias

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Thallyson Martins Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0823134-15.2020.8.12.0001

Leticia Luiz Santos

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 14:39

Exibir Processo