03/09/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:30

Transitado em Julgado em data
14/08/2025 11:20

Manifestação do Ministério Público
06/08/2025 17:28

Prazo em Curso
06/08/2025 08:20

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:22

Autos entregues em carga ao Promotor
04/08/2025 14:21

Emissão da Relação
24/06/2025 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:42

Registro de Sentença
24/06/2025 16:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
23/06/2025 11:09

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:31

Manifestação do Ministério Público
04/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:18

Autos entregues em carga ao Promotor
07/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:34

Prazo em Curso
07/05/2025 03:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.
11/04/2025 09:08

Prazo em Curso
08/04/2025 08:17

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0867775-83.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Henrique Jara Freitas, Emily Gabriely Jara Freitas, Carlos da Silva Freitas, Isabella da Silva Freitas Goiozo, Paulo Felipe Izique Goiozo Filho, Angela da Silva Freitas, Maria Liz Souza Lucas, Ana Atalia Lucas da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 191/193: defiro o requerimento em questão. (i) - Intime-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, proceder com a juntada da documentação requerida pelo Ministério Público (f. 191/193), bem como as alterações processuais necessárias, conforme discorrido no mesmo requerimento. Às diligências. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
07/04/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 17:00

Emissão da Relação
31/03/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:53

Manifestação do Ministério Público
30/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:40

Autos entregues em carga ao Promotor
30/10/2024 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:08

Conclusos para julgamento
24/10/2024 15:00

Informação do Sistema
24/10/2024 15:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/10/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:46

Prazo em Curso
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0867775-83.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Henrique Jara Freitas, Emily Gabriely Jara Freitas, Carlos da Silva Freitas, Isabella da Silva Freitas Goiozo, Paulo Felipe Izique Goiozo Filho, Angela da Silva Freitas, Maria Liz Souza Lucas, Ana Atalia Lucas da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca da petição do Ministério Público de fls. 178/181, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/09/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 08:54

Emissão da Relação
12/09/2024 16:47

Recebidos os autos do Ministério Público
12/09/2024 16:47

Manifestação do Ministério Público
30/08/2024 01:26

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:23

Autos entregues em carga ao Promotor
10/08/2024 07:00

Parcelamento de Custas Finalizado
10/08/2024 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/08/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 07:37

Prazo em Curso
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0867775-83.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Henrique Jara Freitas, Emily Gabriely Jara Freitas, Carlos da Silva Freitas, Isabella da Silva Freitas Goiozo, Paulo Felipe Izique Goiozo Filho, Angela da Silva Freitas, Maria Liz Souza Lucas, Ana Atalia Lucas da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Vistos, etc. 1 - Intime-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), sendo: QUESTÕES DE FATO: as partes deverão indicar a matéria que entenderem incontroversa, além da que entendem já estar provada pelas provas trazidas aos autos, devendo indicar os documentos constantes no processo que servem de suporte a cada alegação.

No que tange ao restante, se remanescer controvérsia, deverão ambas as partes especificar CADA MODALIDADE DE PROVA que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide.

QUESTÕES DE DIREITO: para que não sobrevenha eventuais alegações de prejuízo, deverão as partes manifestar-se sobre a matéria a ser conhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, evitando-se discussões jurídicas sem correlação ao processo.

Os argumentos jurídicos trazidos pelas partes devem obedecer a legislação vigente e a jurisprudência consolidada, presumindo-se tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. 2 - Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
31/07/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 14:55

Emissão da Relação
29/07/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/06/2024 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/05/2024 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/05/2024 06:43

Conclusos para despacho
07/05/2024 06:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 02:48

Prazo em Curso
10/04/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 19:24

Emissão da Relação
09/04/2024 19:23

Emissão da Relação
09/04/2024 19:21

Parcelamento de Custas Iniciado
09/04/2024 19:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/04/2024 19:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/04/2024 19:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/04/2024 19:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/04/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:55

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/03/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 08:20

Conclusos para despacho
15/01/2024 08:15

Expedição de Certidão.
15/01/2024 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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