TJMS - 1409038-75.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 10:21
Juntada de tipo de documento
-
10/02/2025 10:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/02/2025 10:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409038-75.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Regina Célia Rachel Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Embargante: Pompermaier e Barreto Advogados Associados Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Embargante: Ceres - Fundação de Seguridade Social Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Embargado: Ceres - Fundação de Seguridade Social Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Embargada: Regina Célia Rachel Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACÓRDÃO QUE PROVEU PARCIALMENTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO- NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
27/09/2022 09:36
Arquivado Definitivamente
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27/09/2022 09:36
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 22:05
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 09:46
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 02:57
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 00:01
Publicação
-
19/09/2022 09:13
Juntada de tipo de documento
-
19/09/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 08:47
Expedição de "tipo de documento".
-
16/09/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
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16/09/2022 18:32
Provimento em Parte
-
14/09/2022 15:08
Inclusão em pauta
-
09/08/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 14:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/08/2022 11:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/08/2022 11:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/07/2022 22:26
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 12:13
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 02:02
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 00:01
Publicação
-
12/07/2022 15:32
Juntada de tipo de documento
-
12/07/2022 07:00
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 17:58
Expedição de "tipo de documento".
-
11/07/2022 17:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/07/2022 17:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/07/2022 01:11
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 01:11
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
07/07/2022 00:01
Publicação
-
06/07/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 13:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/07/2022 13:11
Expedição de "tipo de documento".
-
06/07/2022 13:11
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
06/07/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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