10/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:29

INCONSISTENTE
16/08/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805414-76.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Mario Barnabé Costa Carvalho Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ARTIGO 14 DO CDC - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - PROVA PRODUZIA EM FORMATO DE ÁUDIO/GRAVAÇÃO TELEFÔNICA - FIDEDIGNIDADE - CONTRATAÇÃO DE BENEFÍCIO DE FORMA VERBAL - MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - AUSÊNCIA DE PROVA DA ILICITUDE DAS COBRANÇAS - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/08/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805414-76.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Mario Barnabé Costa Carvalho Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Apelado: Ambec - Associacao de Aposentados Mutualistapara Beneficios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/08/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:33

INCONSISTENTE
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805414-76.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Mario Barnabé Costa Carvalho Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Apelado: Ambec - Associacao de Aposentados Mutualistapara Beneficios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:27

Conclusos para decisão
01/08/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:27

Distribuído por sorteio
01/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807224-77.2023.8.12.0021

Cleonice Lopes da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0818305-93.2017.8.12.0001

Rosemeri Aparecida Aime

Eder Jofre Cruz Rocha

Advogado: Wanessa Cristina de Almeida Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2017 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0802863-77.2023.8.12.0001

Lenise da Silva Nepomuceno

Damiao Elias Sobrinho

Advogado: Eres Figueira da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0841959-41.2019.8.12.0001

Victoria Ruela Filiu

Lourdes Lemes de Souza Rezende

Advogado: Marcello Jose Andreetta Menna

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2020 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0821547-26.2018.8.12.0001

Haroldo Calves Dias

Expresso Hdm Comercio de Gas LTDA EPP

Advogado: Charles Bernardi Altounian

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2018 16:31

Exibir Processo