22/10/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 16:10

Recebidos os autos
09/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:10

Homologada a Transação
02/10/2024 17:55

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lenise da Silva Nepomuceno (OAB 28545/MS) Processo 0802863-77.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lenise da Silva Nepomuceno - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Indefiro o pedido de requisição de informações ao INFOJUD, no sentido de obtenção de informações a respeito de bens em nome do executado.

O pedido não pode ser atendido, em virtude de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do presente processo.

Decorrido o prazo sem a indicação de bens passíveis de penhora, expeça-se certidão de crédito e arquivem-se os autos."
17/09/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:22

Recebidos os autos
05/09/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 13:22

Conclusos para despacho
13/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:23

INCONSISTENTE
13/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB 19929/MS) Processo 0802863-77.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lenise da Silva Nepomuceno - Intimação da parte autora da Decisão retro: "1.

Em virtude do resultado negativo da penhora on-line através dos sistema SISBAJUD, uma vez que os valores encontrados foram desbloqueados por serem ínfimos em relação ao valor do débito, com fulcro no art. 835, IV, do NCPC, defiro o pedido de penhora on-line pelo RENAJUD. 2.

Sendo a consulta positva no sistema Renajud com a devida restrição lançada, expeça-se mandado de penhora do veículo, avaliação e intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos. 3.

Caso a penhora seja negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens pasíveis de penhora, sob pena de extinção do presente proceso. 4.

Decorido o prazo sem a indicação de bens pasíveis de penhora, voltem os autos conclusos para extinção e expedição da certidão de crédito.

Intime-se."
29/07/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:23

Juntada de Informações
09/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:28

Recebidos os autos
20/06/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 13:25

Conclusos para decisão
04/06/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2024 18:41

Conclusos para despacho
19/03/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:23

Juntada de Mandado
27/02/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:48

Expedição de Mandado.
22/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:45

Recebidos os autos
15/01/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:24

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 17:24

Juntada de Mandado
20/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:32

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 04:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:59

Expedição de Mandado.
31/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
24/03/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:34

Recebidos os autos
22/03/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:59

Conclusos para despacho
01/03/2023 16:48

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 11:28

Expedição de Certidão.
20/02/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:52

Recebidos os autos
16/02/2023 15:52

Declarada incompetência
10/02/2023 13:07

Conclusos para despacho
09/02/2023 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 18:45

Recebidos os autos
07/02/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 10:51

Expedição de Certidão.
27/01/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
27/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 07:54

Recebidos os autos
25/01/2023 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 08:11

Conclusos para despacho
23/01/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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