TJMS - 0806411-16.2024.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:29
Inclusão em Pauta
-
18/09/2025 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/08/2025 17:37
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 17:11
Prazo em Curso
-
13/08/2025 02:33
Certidão de Publicação - DJE
-
13/08/2025 00:01
Publicação
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806411-16.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Embargado: Flavio Rodrigo Bigaton Advogado: Sandro Miguel Siqueira da Silva Júnior (OAB: 21477/MS) Interessado: Chefe do Posto Fiscal de Sevíria - MS Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, mais precisamente, sobre a DISTINGUISHING, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Publique-se. -
12/08/2025 09:15
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/08/2025 00:27
Certidão de Publicação - DJE
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12/08/2025 00:01
Publicação
-
11/08/2025 19:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/08/2025 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 09:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
08/08/2025 08:47
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 08:47
Processo Dependente Iniciado
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0806411-16.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Flavio Rodrigo Bigaton Advogado: Sandro Miguel Siqueira da Silva Júnior (OAB: 21477/MS) Interessado: Chefe do Posto Fiscal de Sevíria - MS À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
Após, nova conclusão. -
07/04/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0806411-16.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Flavio Rodrigo Bigaton Advogado: Sandro Miguel Siqueira da Silva Júnior (OAB: 21477/MS) Interessado: Chefe do Posto Fiscal de Sevíria - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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