TJMS - 0900018-93.2022.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 3ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
28/08/2025 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
26/08/2025 14:09
Prazo em Curso
-
19/08/2025 11:07
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/07/2025 07:07
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 14:45
Prazo em Curso
-
15/07/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 14:43
Autos entregues em carga ao Promotor
-
08/07/2025 14:01
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
08/07/2025 13:59
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
26/06/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 14:06
Autos entregues em carga ao Defensor
-
24/06/2025 15:35
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
24/06/2025 15:35
Redistribuição de Processo - Saída
-
12/06/2025 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/06/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 17:02
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
28/05/2025 14:06
Manifestação do Ministério Público
-
27/05/2025 04:55
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
-
26/05/2025 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/05/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 12:33
Autos entregues em carga ao Promotor
-
23/05/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 11:53
Autos entregues em carga ao Defensor
-
23/05/2025 11:34
Emissão da Relação
-
13/05/2025 14:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/05/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:53
Registro de Sentença
-
13/05/2025 14:52
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
-
18/03/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 22:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 15:18
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 17:13
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
05/12/2024 17:13
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
02/12/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 10:51
Autos entregues em carga ao Defensor
-
02/12/2024 10:20
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/11/2024 10:28
Prazo em Curso
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS) Processo 0900018-93.2022.8.12.0008 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Réu: Luiz Mario Nascimento Cambara - INTIME-SE os requeridos para apresentarem alegações finais, em 15 (quinze) dias. -
06/11/2024 20:14
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
-
06/11/2024 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2024 06:13
Emissão da Relação
-
05/11/2024 10:20
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/10/2024 05:43
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 12:24
Autos entregues em carga ao Promotor
-
15/10/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 14:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 02:45:38, 3ª Vara Cível.
-
15/10/2024 13:45
Juntada de Mandado
-
15/10/2024 13:44
Juntada de NULL
-
08/10/2024 15:35
Prazo em Curso
-
08/10/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 15:34
Expedição em análise para assinatura
-
08/10/2024 14:02
Prazo em Curso
-
08/10/2024 09:35
Manifestação do Ministério Público
-
07/10/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 15:35
Autos entregues em carga ao Promotor
-
07/10/2024 14:52
Juntada de NULL
-
26/08/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 21:14
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
02/08/2024 21:14
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
02/08/2024 09:49
Prazo em Curso
-
02/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS) Processo 0900018-93.2022.8.12.0008 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Réu: Luiz Mario Nascimento Cambara - Despachos de f. 813/815 e f. 817: "Trata-se de ação civil pública por improbidade administrativa interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de ROSANIA IBANEZ METRAN MIRANDA, ESPÓLIO DE RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, ADENILCE DE ARAÚJO e LUIZ MÁRIO NASCIMENTO CAMBARÁ.
Decisão (f. 789-797) fixou os pontos controvertidos e determinou a intimação das partes para especificarem provas.
Intimados para especificarem provas, o MINISTÉRIO PÚBLICO e o requerido LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARÁ pugnaram pela produção de prova testemunhal, respectivamente, às f. 803 e f. 810-812.
A Defensoria Pública, na qualidade de curadora especial de ADENILCE DE ARAÚJO, manifestou ciência da decisão de f. 789-797.
Posto isso: 1.
DEFIRO a produção da prova testemunhal, conforme requerido às f. 803 e f. 810-812 e FACULTO a sua produção às outras partes. 1.1.
Para tanto, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2024, às 14h00min, a realizar-se de modo telepresencial, nos termos do artigo 431, §2º do Código de Normas da CGJ. 1.2.
As partes e testemunhas que forem prestar depoimento deverão preferencialmente comparecer na sala de audiências da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Corumbá (Fórum Estadual - Dr.
Walter Mendes Garcia), sito na Rua 21 de Setembro n. 1633, 2º Andar, Bairro Aeroporto.
Contudo, as partes e testemunhas que forem prestar depoimento poderão, sob exclusiva responsabilidade destas, ser ouvidas por intermédio do sistema de videoconferência disponibilizado pelo TJMS (Microsoft Teams), o que deverá ser informado nos autos, até 10 dias da intimação da presente decisão ou por ocasião da apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não tenha sido feito. 1.3.
A oitiva de partes e testemunhas residentes na comarca pode ser realizada por videoconferência, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada da parte contrária, o que estará sujeito ao controle judicial. 1.4.
As partes e testemunhas que forem prestar depoimento e residirem em outra localidade diversa da sede da comarca, deverão preferencialmente ser ouvidas por intermédio do sistema de videoconferência disponibilizado pelo TJMS (Microsoft Teams).
Caso haja inviabilidade ou dificuldade para oitiva por videoconferência, deverá ser justificado nos autos e estará sujeito ao controle judicial. 1.5.
Em havendo participação virtual de parte ou testemunha, o link da "Sala de Espera" está disponível no Portal do TJMS, na páginahttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.No dia da Audiência, as partes e seus representantes deverão entrar na "Sala de Espera", e lá serão informados do link para a audiência propriamente dita. 1.6.
Compete às partes depositar o rol de testemunhas no lapso temporal de 15 (quinze) dias, na forma do §4º do artigo 357 do Código de Processo Civil, e comparecer ao ato com as testemunhas independentemente de intimação (§2º do artigo 455 do Código de Processo Civil).
Caso contrário, deverão providenciar a intimação das testemunhas, por intermédio de carta com aviso de recebimento, cabendo ao advogado juntar cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com antecedência mínima de três dias da data da audiência, em atenção ao artigo 455, caput, e §1º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão da referida prova (artigo 455, §3º, do Código de Processo Civil). 1.7.
A partir da qualificação das testemunhas por ocasião da exibição do rol, Requisitem-se eventuais servidores públicos e militares (artigo 455, § 4º, IV, Código de Processo Civil), sem prejuízo da expedição de mandado para intimação pessoal. (...)" -
01/08/2024 20:15
Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
-
01/08/2024 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/07/2024 18:36
Recebidos os autos do Ministério Público
-
31/07/2024 18:36
Manifestação do Ministério Público
-
31/07/2024 17:22
Prazo em Curso
-
31/07/2024 17:20
Expedição de Mandado.
-
31/07/2024 14:56
Expedição em análise para assinatura
-
31/07/2024 14:56
Expedição em análise para assinatura
-
31/07/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 14:34
Autos entregues em carga ao Promotor
-
31/07/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 14:33
Autos entregues em carga ao Defensor
-
31/07/2024 14:32
Emissão da Relação
-
31/07/2024 13:52
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
31/07/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 13:51
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 02:00:00, Vara do Juiz das Garantias.
-
31/07/2024 13:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 11:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/07/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 06:19
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 15:08
Prazo em Curso
-
27/03/2024 14:36
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
27/03/2024 14:36
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
25/03/2024 20:16
Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
-
25/03/2024 14:33
Juntada de Ofício
-
25/03/2024 10:26
Recebidos os autos do Ministério Público
-
25/03/2024 10:26
Manifestação do Ministério Público
-
25/03/2024 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/03/2024 13:48
Emissão da Relação
-
22/03/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 13:46
Autos entregues em carga ao Defensor
-
22/03/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 13:46
Autos entregues em carga ao Promotor
-
19/03/2024 16:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/03/2024 16:52
Decisão de Saneamento e Organização
-
15/12/2023 03:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/12/2023 05:13
Conclusos para decisão
-
08/12/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 14:59
Prazo em Curso
-
06/12/2023 11:50
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/12/2023 11:50
Juntada de Petição de Réplica
-
17/11/2023 20:13
Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
-
17/11/2023 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/11/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 16:42
Autos entregues em carga ao Promotor
-
16/11/2023 16:37
Emissão da Relação
-
13/11/2023 21:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/11/2023 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 19:20
Juntada de Petição de contestação
-
10/04/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 11:50
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/04/2023 11:50
Juntada de Petição de Réplica
-
28/03/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 14:55
Autos entregues em carga ao Promotor
-
06/03/2023 16:33
Prazo em Curso
-
06/03/2023 15:58
Prazo em Curso
-
06/03/2023 15:56
Juntada de Mandado
-
06/03/2023 15:56
Juntada de NULL
-
02/03/2023 13:20
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/03/2023 13:20
Manifestação do Ministério Público
-
28/02/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 17:10
Autos entregues em carga ao Promotor
-
27/02/2023 18:15
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
27/02/2023 18:14
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
24/02/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 17:44
Autos entregues em carga ao Defensor
-
24/02/2023 01:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2023.
-
17/02/2023 15:29
Prazo em Curso
-
17/02/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 15:06
Expedição em análise para assinatura
-
15/02/2023 16:56
Autos preparados para expedição
-
10/02/2023 17:07
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/02/2023 17:07
Manifestação do Ministério Público
-
08/02/2023 18:23
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 18:23
Autos entregues em carga ao Promotor
-
08/02/2023 14:37
Prazo em Curso
-
08/02/2023 13:29
Juntada de NULL
-
26/01/2023 18:21
Prazo em Curso
-
25/01/2023 18:32
Documento Digitalizado
-
18/01/2023 20:09
Publicado ato_publicado em 18/01/2023.
-
18/01/2023 17:52
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/01/2023 17:52
Manifestação do Ministério Público
-
18/01/2023 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/01/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 15:24
Autos entregues em carga ao Promotor
-
17/01/2023 14:46
Prazo em Curso
-
17/01/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 14:16
Prazo em Curso
-
17/01/2023 14:14
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 13:15
Expedição de Ofício.
-
17/01/2023 12:26
Emissão da Relação
-
17/01/2023 12:23
Documento Digitalizado
-
16/01/2023 15:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/01/2023 15:54
Proferida decisão interlocutória
-
24/08/2022 17:57
Conclusos para julgamento
-
18/08/2022 17:06
Manifestação do Ministério Público
-
17/08/2022 16:21
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
17/08/2022 15:01
CEJUSC - Conciliação realizada com acordo
-
15/08/2022 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/08/2022 17:21
Juntada de NULL
-
12/08/2022 17:21
Documento Digitalizado
-
09/08/2022 18:53
Documento Digitalizado
-
09/08/2022 18:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2022 16:17
Prazo em Curso
-
04/08/2022 16:12
Documento Digitalizado
-
04/08/2022 16:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/07/2022 17:12
Expedição de Carta.
-
25/07/2022 17:12
Expedição de Carta.
-
25/07/2022 17:10
Expedição de Mandado.
-
22/07/2022 10:14
Autos preparados para expedição
-
22/07/2022 06:12
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 06:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/07/2022 06:12
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 06:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 14:52
Prazo em Curso
-
14/07/2022 14:51
Expedição de Carta.
-
12/07/2022 18:24
Expedição em análise para assinatura
-
11/07/2022 12:28
Autos preparados para expedição
-
08/07/2022 15:35
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/07/2022 15:35
Manifestação do Ministério Público
-
07/07/2022 05:37
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 05:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 05:37
Autos entregues em carga ao Promotor
-
05/07/2022 17:54
Prazo em Curso
-
05/07/2022 17:53
Documento Digitalizado
-
05/07/2022 17:51
Documento Digitalizado
-
05/07/2022 16:30
Juntada de NULL
-
05/07/2022 16:29
Documento Digitalizado
-
05/07/2022 16:28
Juntada de NULL
-
03/07/2022 21:08
Juntada de NULL
-
30/06/2022 17:57
Juntada de NULL
-
30/06/2022 17:57
Juntada de Mandado
-
14/06/2022 16:54
Juntada de NULL
-
14/06/2022 16:54
Juntada de Mandado
-
09/06/2022 11:50
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/06/2022 11:50
Manifestação do Ministério Público
-
06/06/2022 14:18
Prazo em Curso
-
02/06/2022 18:08
Expedição de Mandado.
-
02/06/2022 18:08
Expedição de Mandado.
-
02/06/2022 18:08
Expedição de Mandado.
-
02/06/2022 18:08
Expedição de Mandado.
-
02/06/2022 18:08
Expedição de Mandado.
-
02/06/2022 17:44
Expedição em análise para assinatura
-
02/06/2022 17:17
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 17:17
Autos entregues em carga ao Promotor
-
02/06/2022 09:48
Autos preparados para expedição
-
01/06/2022 17:57
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
01/06/2022 17:57
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
01/06/2022 17:57
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
01/06/2022 17:57
Prazo em Curso
-
01/06/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 17:56
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2022 02:00:00, Vara do Juiz das Garantias.
-
01/06/2022 17:54
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 18:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/05/2022 11:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/05/2022 11:32
Recebida petição inicial
-
23/05/2022 12:21
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 18:07
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
20/05/2022 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0869443-89.2023.8.12.0001
Rosemara Marques de Oliveira
Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...
Advogado: Andre Ricardo da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/08/2024 13:39
Processo nº 0806169-54.2023.8.12.0001
Alzilene Luzia Leite Grassi
Associacao Comercial de Sao Paulo
Advogado: Luis Henrique de Souza Matos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2023 11:51
Processo nº 0802946-14.2019.8.12.0008
Juiz(A) de Direito da Vara de Fazenda Pu...
Leopoldino Velasquez Junior
Advogado: Olga Almeida da Silva Alves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/05/2025 15:17
Processo nº 0802946-14.2019.8.12.0008
Leopoldino Velasquez Junior
Municipio de Corumba/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2025 16:47
Processo nº 0807918-14.2020.8.12.0001
Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Supermercados Comper Tamandare - Sdb Com...
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/03/2020 16:57